Processo 215506/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/04/2011 13:49
Autuado em 14/04/2011 13:49
Oficio de encaminhamento 019/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 191/2012 da Segunda Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/01/2012 Acórdão   191/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/01/2012 Acórdão   191/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
Interessado VALENTIN FONTANA
Interessado VICENTE HONORIO

Juntadas
DataDescrição
26/03/2012 09:54 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2012 354 Despacho Processual Diverso nº 339/2012
08/02/2012 340 Acórdão nº 191/2012
20/01/2012 333 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2012 de 25/01/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5362/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/02/2012 11:21 DP  
28/02/2012 11:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 339/2012 -
25/01/2012 15:45 S2C Acórdão nº 191/2012 -
25/01/2012 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 264/2012 -
25/01/2012 15:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 184/2012 -
07/12/2011 16:18 GCCMNS  
30/11/2011 10:16 SMPjTC Parecer nº 9036/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2010. Pela regularidade das contas.
27/05/2011 09:14 DCM Instrução nº 2867/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
14/04/2011 13:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5362/2011 -

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