Processo 215657/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/05/2008 11:24
Autuado em 08/05/2008 11:24
Oficio de encaminhamento 001/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4483/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4483/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
23/10/2013 Acórdão   4483/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA
Interessado RAUL PAULO NETTO

Juntadas
DataDescrição
24/01/2014 09:59 do Protocolo 51189/14
25/05/2011 13:24 do Protocolo nº 30807-5/11, referente a Resposta aos Ofícios n° 329/11 e 330/11 - OCN - DCM
19/05/2011 14:01 AR devoluçao dos autos físicos
16/05/2011 12:39 Juntada de AR ofício 329/11-OCN-DCM
09/05/2011 09:16 Juntada de AR ofício 330/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/04/2011 Ofício de Contraditório   329/ 2011 05/05/2011 
DCM  21/04/2011 Ofício de Contraditório   330/ 2011 02/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 575/2014
31/10/2013 759 Acórdão nº 4483/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1533/2011
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 780/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2014 18:14 DP  
10/02/2014 17:16 DEX Informação nº 775/2014 -
07/02/2014 11:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 104/2014 -
05/02/2014 18:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 575/2014 -
27/11/2013 12:31 DEX Instrução de Cobrança nº 1282/2013 -
27/11/2013 12:31 DEX Informação nº 4517/2013 -
27/11/2013 12:31 DEX Instrução nº 153/2014 -
06/11/2013 10:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1277/2013 -
04/11/2013 09:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1067/2013 -
24/10/2013 18:21 S2C Acórdão nº 4483/2013 -
24/10/2013 18:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1230/2013 -
19/08/2013 14:57 GCNB  
16/08/2013 07:53 SMPjTC Parecer nº 12809/2013 - Irregularidade Ementa. Prestação de Contas da PROLAR. Exercício financeiro de 2007. Corrobora-se com a Instrução nº 3221/13 - DCM. Pela irregularidade das contas.
01/07/2011 11:22 DCM Instrução nº 3221/2013 - PROLAR - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA; Prestação de Contas do Exercício de 2007; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
30/06/2011 08:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 351/2011 -
30/06/2011 08:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1533/2011 -
20/04/2011 12:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 1356/2011 -
20/04/2011 12:48 DCM Ofício de Contraditório nº 329/2011 -
20/04/2011 12:48 DCM Ofício de Contraditório nº 330/2011 -
20/04/2011 08:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 780/2011 -
14/10/2010 16:12 DCM Instrução nº 722/2011 - Ementa: PROLAR - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA: Prestação de contas - Exercício de 2007. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
10/08/2010 12:54 SITIO  
08/05/2008 15:37 DCM  
08/05/2008 11:23 DP  

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