Processo 215690/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2023 10:03
Autuado em 30/03/2023 10:03
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RESERVA
Gestor atual LUCAS MACHADO RIBEIRO
Gestor das Contas LUCAS MACHADO RIBEIRO
Interessado LUCAS MACHADO RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
04/07/2025 17:57 - Cópia - Informação 3545/25 - CMEX - (372459/25)
01/07/2025 19:03 - Cópia - Outros Documentos (Decreto Prestação de Contas do Poder Exe) - (372459/25)
01/07/2025 19:03 - Cópia - Outros Documentos (ATA 2ª discussão) - (372459/25)
01/07/2025 19:03 - Cópia - Outros Documentos (ATA 1ª discussão) - (372459/25)
01/07/2025 19:03 - Cópia - Petição (Ofício 116 2025 - Ofício TCE - Encaminha) - (372459/25)
03/07/2024 10:13 AR do ofício OPD - 553/24 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   553/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2024 3207 Parecer Prévio nº 218/2024
25/04/2024 3196 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2024 de 29/04/2024
09/02/2024 3149 Despacho Processual Diverso nº 137/2024
03/04/2023 2953 Termo de Distribuição de Processo nº 1702/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2024 14:32 DP  
10/06/2024 09:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 553/2024 -
07/06/2024 13:23 CMEX Informação nº 2610/2024 -
15/05/2024 17:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 569/2024 -
15/05/2024 14:42 SMPJTC  
14/05/2024 10:58 2PC Ciência de Decisão nº 248/2024 -
14/05/2024 09:33 SMPjTC  
06/05/2024 09:57 S1C  
03/04/2024 11:49 GCMRMS  
03/04/2024 09:41 SMPJTC  
26/03/2024 10:45 2PC Parecer nº 219/2024 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Reserva. Exercício de 2022. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas. Expedição de recomendações.
26/03/2024 09:16 SMPjTC  
07/02/2024 11:08 DP  
11/12/2023 16:15 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 137/2024 -
30/03/2023 12:07 CGM Instrução nº 5480/2023 -
30/03/2023 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1702/2023 -

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