Processo 215742/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/04/2018 14:40
Autuado em 20/04/2018 14:40
Apensado ao Processo 157496/23 em 20/03/2023 14:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1113/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 25/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2020 Acórdão   1113/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
10/06/2020 Acórdão   1113/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
03/06/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
27/05/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
20/05/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
13/05/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: JEAN COLBERT DIAS (credenciado, inclusão:20/04/18), RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:20/03/23)
Recorrente JEAN COLBERT DIAS
Procuradores: ANDERSON FERREIRA (credenciado, inclusão:29/05/20)
Recorrente RICARDO BIANCO GODOY
Procuradores: ANDERSON FERREIRA (credenciado, inclusão:29/05/20)
Interessado CARLOS ALBERTO CARVALHO (Falecido(a) em 2018)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:13/12/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:20/04/18, exclusão:13/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:13/12/19)
Interessado EVANI CORDEIRO JUSTUS
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:20/03/23), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:20/03/23), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:20/03/23)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:13/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:13/12/19)
Interessado JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE
Interessado LUCIANA REGINA DOS REIS
Interessado MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: JEAN COLBERT DIAS (credenciado, inclusão:20/04/18), RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:20/03/23)
Interessado ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: AMANDA BUSETTI MORI SANTOS (credenciado, inclusão:10/09/18), BERNARDO NOGUEIRA NOBREGA PEREIRA (não credenciado, inclusão:10/09/18), JEAN COLBERT DIAS (credenciado, inclusão:20/04/18), MARIANA LOBATO SILVA MATIDA BACELLAR (não credenciado, inclusão:10/09/18), RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:20/04/18), VANESSA YANAZE WATANABE (não credenciado, inclusão:10/09/18)
Interessado PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR
Interessado RICARDO BIANCO GODOY
Procuradores: ANDERSON FERREIRA (credenciado, inclusão:29/05/20)

Juntadas
DataDescrição
04/06/2020 18:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 186 - Outros Documentos (Acórdão 2487-2010), conforme determinado na peça 188 - Despacho - 751/20 - GCILB.
04/06/2020 18:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 185 - Petição (requerimento TCE juntada de Acórdão TCU ), conforme determinado na peça 188 - Despacho - 751/20 - GCILB.
04/06/2020 18:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 179 - Petição (pedido de novo contraditório autos nº 21), conforme determinado na peça 188 - Despacho - 751/20 - GCILB.
02/06/2020 13:30 Recibo de Petição Intermediária - 345526/20, de 02/06/20 - Protocolo: 345526/20
18/05/2020 20:36 Recibo de Petição Intermediária - 310935/20, de 18/05/20 - Protocolo: 310935/20
12/05/2020 16:14 Recibo de Petição Intermediária - 299761/20, de 12/05/20 - Protocolo: 299761/20
16/12/2019 21:46 Recibo de Petição Intermediária - 846509/19, de 16/12/19 - Protocolo: 846509/19
06/12/2019 07:55 AR do ofício ODL - 1562/19 - DP
03/12/2019 14:03 do Protocolo 809280/19
07/11/2019 08:04 AR do ofício ODL - 1344/19 - DP
01/11/2019 20:28 Recibo de Petição Intermediária - 737866/19, de 01/11/19 - Protocolo: 737866/19
25/09/2019 15:06 Recibo de Petição Intermediária - 646801/19, de 25/09/19 - Protocolo: 646801/19
21/08/2018 15:44 do Protocolo 584683/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/11/2019 Ofício de Diligência   1562/ 2019   
DP  29/10/2019 Ofício de Diligência   1344/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2020 2335 Despacho Processual Diverso nº 927/2020
25/06/2020 2325 Acórdão nº 1113/2020
08/06/2020 2314 Despacho Processual Diverso nº 751/2020
04/06/2020 2312 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2020 de 10/06/2020
02/06/2020 2310 Despacho Processual Diverso nº 707/2020
28/05/2020 2307 Despacho Processual Diverso nº 683/2020
07/01/2020 2213 Despacho Processual Diverso nº 2071/2019
13/12/2019 2206 Despacho Processual Diverso nº 1983/2019
28/11/2019 2195 Despacho Processual Diverso nº 1831/2019
29/10/2019 2174 Despacho Processual Diverso nº 1643/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1131/2018
12/09/2018 1906 Despacho Processual Diverso nº 1301/2018
03/05/2018 1816 Despacho Processual Diverso nº 630/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2020 11:48 DP  
30/06/2020 21:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 927/2020 -
10/06/2020 12:13 STP Acórdão nº 1113/2020 -
04/06/2020 18:08 GCILB  
04/06/2020 17:20 DP Informação nº 3522/2020 -
29/05/2020 17:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 751/2020 -
29/05/2020 09:05 DP Informação nº 3352/2020 -
15/05/2020 16:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 683/2020 -
15/05/2020 16:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 707/2020 -
14/05/2020 09:02 STP Certidão de Adiamento nº 126/2020 -
17/03/2020 10:40 GCILB  
17/03/2020 10:01 SMPJTC  
13/03/2020 10:14 3PC Parecer nº 165/2020 - Recurso de Revista. Denúncia. Dispensa de licitação. Situação emergencial não caracterizada. Responsabilidade do parecerista. Pelo conhecimento e não provimento.
13/03/2020 09:42 SMPJTC  
10/03/2020 11:35 3PC  
10/03/2020 11:07 SMPjTC  
07/01/2020 15:00 CGM Instrução nº 422/2020 -
20/12/2019 09:38 DP Informação nº 45/2020 -
18/12/2019 14:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2071/2019 -
18/12/2019 07:46 CGM Despacho Processual Diverso nº 2458/2019 -
11/12/2019 15:14 DP Informação nº 10364/2019 -
03/12/2019 17:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1983/2019 -
26/11/2019 16:30 DP Informação nº 10029/2019 -
26/11/2019 16:30 DP Ofício de Diligência nº 1562/2019 -
04/11/2019 16:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1831/2019 -
24/10/2019 17:49 DP Informação nº 8938/2019 -
24/10/2019 17:49 DP Ofício de Diligência nº 1344/2019 -
10/10/2019 13:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1643/2019 -
11/09/2018 11:41 CGM Despacho Processual Diverso nº 2004/2019 -
10/09/2018 12:56 DP Informação nº 9430/2018 -
04/09/2018 16:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1301/2018 -
04/09/2018 14:09 DP Informação nº 9291/2018 -
27/04/2018 15:29 CGM  
20/04/2018 14:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 630/2018 -
20/04/2018 14:39 DP Informação nº 4367/2018 -

Voltar a Consulta