Processo 216010/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2017 08:56
Autuado em 12/04/2017 08:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1255/2019 da Segunda Câmara, de 27/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2019 Acórdão   1255/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
14/05/2019 Acórdão   1255/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
07/05/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
30/04/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
Gestor atual JOSE ANTONIO DOS SANTOS
Gestor das Contas JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
04/12/2018 18:09 do Protocolo 837999/18
18/05/2018 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 358853/18
02/04/2018 11:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 212174/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2019 2090 Despacho Processual Diverso nº 807/2019
27/05/2019 2066 Acórdão nº 1255/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 14/05/2019
01/11/2018 1941 Despacho Processual Diverso nº 1587/2018
29/05/2018 1834 Despacho Processual Diverso nº 785/2018
17/04/2018 1806 Despacho Processual Diverso nº 527/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 830/2018
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 1947/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2019 18:23 DP  
26/06/2019 10:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 807/2019 -
24/06/2019 15:43 CMEX Informação nº 3504/2019 -
15/05/2019 15:45 S2C Acórdão nº 1255/2019 -
15/05/2019 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 705/2019 -
02/05/2019 17:28 GCILB  
02/05/2019 16:44 S2C Certidão de Sessão nº 174/2019 -
28/01/2019 11:21 GCILB  
25/01/2019 18:32 SMPJTC  
11/01/2019 11:09 4PC Parecer nº 29/2019 -
10/01/2019 13:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 44/2019 -
06/12/2018 13:30 CGM Instrução nº 26/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. Esclarecimentos acerca da função de controlador interno.
30/10/2018 10:36 DP  
24/10/2018 09:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1587/2018 -
22/10/2018 18:08 SMPjTC  
22/10/2018 13:56 1SubPG Parecer nº 473/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela intimação da Câmara Municipal de Tijucas do Sul na pessoa de seu Presidente e gestor das contas, Sr. José Antônio dos Santos, para os fins dispostos no presente opinativo.
22/10/2018 08:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1694/2018 -
25/05/2018 13:44 CGM Instrução nº 4180/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/05/2018 10:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 785/2018 -
25/04/2018 13:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 804/2018 -
13/04/2018 13:01 DP  
03/04/2018 13:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 527/2018 -
22/02/2018 08:38 DP Informação nº 3588/2018 -
12/04/2017 10:01 COFIM Despacho Processual Diverso nº 830/2018 -
12/04/2017 10:01 COFIM Instrução nº 513/2018 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2017 08:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1947/2017 -

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