Processo 216030/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2007 10:51
Autuado em 04/05/2007 10:51
Oficio de encaminhamento 096/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 126/2009 do(a) Auditor(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 18/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2009 Decisão Definitiva Monocrática   126/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/06/2009 Acórdão   1146/ 2009 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/04/2009 Acórdão   732/ 2009 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO FRANCISCO DE GOIS
Origem FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENINOS E MENINAS DE RUA PROFETA ELIAS DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
28/07/2009 12:20 do Protocolo nº 300291/09, referente documentação complementar.
23/10/2007 11:22 do Protocolo nº 538215/07, referente documentos de fls. 200 a 213.
10/10/2007 09:43 do Protocolo nº 512011/07, referente documentos de fls. 175 a 199.
25/06/2007 09:50 do Protocolo nº 316638/07, referente solicitação de cópias (fls.164)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2009 217 Decisão Definitiva Monocrática nº 126/2009
07/08/2009 211 Acórdão nº 1146/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 315/2009
08/05/2009 198 Acórdão nº 732/2009
05/10/2007 119 Despacho Processual Diverso nº 1500/2007
29/06/2007 105 Despacho Processual Diverso nº 2779/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2009 10:46 DP Processo em remessa externa
01/10/2009 17:09 DP  
09/09/2009 09:26 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 121/2009 -
09/09/2009 09:26 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 126/2009 -
02/09/2009 15:59 SMPjTC Parecer nº 11103/2009 - Regularidade. EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. Pela regularidade das contas, cf. DAT.
25/08/2009 09:52 DAT Instrução nº 5674/2009 - Regularidade das contas.
28/07/2009 12:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 546/2009 -
26/05/2009 09:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 315/2009 -
12/05/2009 08:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 293/2009 -
08/05/2009 11:47 SMPjTC  
13/04/2009 16:11 S2C  
08/04/2009 16:52 DG  
12/03/2008 10:26 SAUDI  
04/03/2008 15:27 SMPjTC Parecer nº 3819/2008 - EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Irregularidades diversas. Pela DESAPROVAÇÃO com adoção das medidas relacionadas na Instrução.
27/09/2007 16:37 DAT Instrução nº 744/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
12/07/2007 15:24 DAT Instrução nº 4625/2007 - EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
12/07/2007 15:24 DAT Instrução nº 6263/2007 - Concessão de Contraditório.
25/06/2007 10:27 SAUDI  
04/05/2007 14:57 DAT Instrução nº 3608/2007 - EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade das Contas. Direito ao Contraditório.
04/05/2007 10:50 DP  

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