Processo 216085/12
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 04/04/2012 13:06
Autuado em 04/04/2012 13:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2395/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 31/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2017 Acórdão   2395/ 2017 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2017 Acórdão   2395/ 2017 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado AGUINALDO LUIS CHICHETTI
Interessado IVANIA BATISTA DA SILVA
Interessado JOEL ZEFERINO
Origem MUNICÍPIO DE RONCADOR

Juntadas
DataDescrição
14/10/2013 16:59 Petição de outra natureza
25/09/2013 17:30 do Protocolo 682130/13
25/09/2013 17:29 Solicitar prorrogação de prazo
25/09/2013 16:10 Solicitar prorrogação de prazo
25/09/2013 15:59 Solicitar prorrogação de prazo
25/09/2013 15:35 Petição de outra natureza
25/09/2013 15:28 Solicitar prorrogação de prazo
25/09/2013 15:19 Solicitar prorrogação de prazo
25/09/2013 14:58 Solicitar prorrogação de prazo
25/09/2013 14:55 Solicitar prorrogação de prazo
25/09/2013 14:51 Solicitar prorrogação de prazo
19/06/2013 13:58 do Protocolo 401300/13
04/06/2013 10:43 AR do ofício OCN - 2695/13 - DP
28/08/2012 15:07 do Protocolo 577103/12
11/07/2012 15:12 do Protocolo 469351/12
11/06/2012 18:01 do Protocolo 388777/12
28/05/2012 11:20 Juntada de AR oficio 175/12-GCG-CP
28/05/2012 11:10 Juntada de AR oficio 174/12-GCG-CP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/05/2013 Ofício de Contraditório   2695/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3233/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1084/2017
31/05/2017 1604 Acórdão nº 2395/2017
16/05/2017 1593 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 25/05/2017
22/10/2013 752 Despacho nº 1415/2013
03/10/2013 739 Despacho nº 1300/2013
23/08/2013 710 Despacho nº 973/2013
27/06/2013 669 Despacho nº 712/2013
23/04/2013 625 Despacho nº 375/2013
22/06/2012 428 Despacho nº 1035/2012
18/04/2012 385 Despacho nº 536/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6169/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2017 08:10 DP  
06/06/2017 09:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 562/2017 -
01/06/2017 13:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1898/2017 -
26/05/2017 10:27 STP  
19/05/2017 16:55 GCFAMG  
19/05/2017 10:16 STP Certidão de Sessão nº 467/2017 -
03/02/2017 15:22 GCFAMG  
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCFC  
07/01/2014 14:23 GCG  
27/11/2013 10:39 SMPjTC Parecer nº 44/2014 - improcedência Denúncia. Supostas irregularidades na execução do Programa Nacional de Habitação Rural. Pela improcedência da denúncia e envio de peças ao TCU e CEF para adoção das medidas que entenderem pertinentes.
21/10/2013 11:31 DCM Instrução nº 4389/2013 - Denúncia. Supostas irregularidades na execução de Programa Habitacional. Sugestão pela improcedência, ou, alternativamente, envio dos autos à DIFOP com diligência à instituição financeira
15/10/2013 10:55 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 201/2013 -
15/10/2013 10:55 GCG Despacho nº 1415/2013 -
01/10/2013 11:45 DP Informação nº 21755/2013 -
26/09/2013 14:13 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 87/2013 -
26/09/2013 14:13 GCG Despacho nº 1300/2013 -
21/08/2013 10:14 DP Informação nº 20570/2013 -
08/08/2013 09:50 GCG Despacho nº 973/2013 -
02/08/2013 15:24 SMPjTC Requerimento nº 461/2013 - Diligência Interna. Denúncia. Município de Roncador. Ausência de documentos probatórios. Requerimento de diligência à origem.
25/06/2013 09:04 DCM Instrução nº 3118/2013 - Denúncia. Supostas irregularidades na execução de Programa Habitacional. Diligência ao Município de Roncador, na pessoa do atual gestor, solicitando a remessa de documentação, sob pena de aplicação da multa do art. 87, I, "b" da Lei Orgânica do TCE/PR.
19/06/2013 17:08 GCG Despacho nº 712/2013 -
19/06/2013 16:30 DCM  
15/05/2013 09:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2383/2013 -
15/05/2013 09:27 DP Ofício de Contraditório nº 2695/2013 -
17/04/2013 14:35 GCG Despacho nº 375/2013 -
17/04/2013 10:15 GCILB  
02/04/2013 14:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1466/2013 -
02/04/2013 14:30 SMPjTC Requerimento nº 157/2013 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Denúncia. Pelo cumprimento dos itens constantes da manifestação da DCM.
12/07/2012 09:46 DCM Instrução nº 563/2013 - Denúncia. Supostas irregularidades na execução de Programa Habitacional. Pelo saneamento do feito.
18/04/2012 13:43 GCG Despacho nº 1035/2012 -
18/04/2012 13:43 GCG Ofício com prazo nº 174/2012 -
18/04/2012 13:43 GCG Ofício com prazo nº 175/2012 -
18/04/2012 11:23 DP Informação nº 2969/2012 -
05/04/2012 16:18 GCG Despacho nº 536/2012 -
04/04/2012 13:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6169/2012 -

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