Processo 216235/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2022 15:30
Autuado em 30/03/2022 15:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3056/2022 da Primeira Câmara, de 12/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3056/ 2022 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão   3056/ 2022 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
Gestor atual EVERALDO GUTERVIL
Gestor das Contas OLINO SOARES DOS SANTOS
Ex-Gestor OLINO SOARES DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2022 2890 Acórdão nº 3056/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1927/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2023 14:39 DP  
05/12/2022 10:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 38/2023 -
18/10/2022 10:05 GCFAMG  
17/10/2022 19:55 SMPJTC  
14/09/2022 10:39 3PC Parecer nº 996/2022 - Ementa. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
13/09/2022 16:15 SMPjTC  
31/03/2022 11:15 CGM Instrução nº 3900/2022 -
30/03/2022 15:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1927/2022 -

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