Processo 216262/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2008 11:40
Autuado em 28/04/2008 11:40
Oficio de encaminhamento 133/08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5016/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5016/ 2013 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/11/2013 Acórdão   5016/ 2013 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO
Procuradores: RAQUEL DE NADAY DI CREDDO (não credenciado, inclusão:18/09/13)
Interessado MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Procuradores: VINÍCIUS PIMENTA DE LIMA (credenciado)
Interessado VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI

Juntadas
DataDescrição
06/05/2013 11:34 Outorga de procuração
06/09/2012 12:03 do Protocolo 603031/12
21/06/2011 15:17 AR devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2013 772 Acórdão nº 5016/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1003/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2013 11:57 DP  
13/11/2013 15:36 S2C Acórdão nº 5016/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1379/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1440/2013 -
19/09/2013 18:22 GCFC  
17/09/2013 17:13 DP Informação nº 20021/2013 -
24/07/2013 11:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 357/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1003/2013 -
23/04/2013 09:56 GCHEB  
22/04/2013 09:04 SMPjTC Parecer nº 5342/2013 - aprovação Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro. Exercício de 2007. Aprovação das contas.
19/09/2012 18:10 DCM Instrução nº 967/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas Regulares.
18/09/2012 15:13 DP Informação nº 8693/2012 -
13/09/2012 08:57 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2427/2012 -
29/09/2010 16:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 2149/2012 -
13/08/2010 11:27 SITIO  
28/04/2008 15:33 DCM  
28/04/2008 11:40 DP  

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