Processo 216450/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2012 14:41
Autuado em 04/04/2012 14:41
Oficio de encaminhamento 003/12
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 79/2013 da Segunda Câmara, de 07/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2013 Acórdão   79/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/01/2013 Acórdão   79/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Interessado ROSELI MARIA CORDEIRO

Juntadas
DataDescrição
14/01/2013 10:01 AR de devolução de autos
14/01/2013 09:50 AR de devolução de autos
17/09/2012 14:57 Juntada de AR ofício 4112/12-OCN-DAT
17/09/2012 11:31 Juntada de AR ofício 4113/12-OCN-DAT
14/09/2012 09:25 do Protocolo 622451/12
14/06/2012 08:44 do Protocolo nº 39003-4/12, referente a Relatório Circunstanciado

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2013 597 Despacho Processual Diverso nº 379/2013
07/02/2013 576 Acórdão nº 79/2013
25/01/2013 567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 30/01/2013
28/08/2012 475 Despacho Processual Diverso nº 1912/2012
23/04/2012 388 Termo de Distribuição de Processo nº 6582/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2013 09:59 DP  
05/03/2013 09:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 379/2013 -
30/01/2013 15:47 S2C Acórdão nº 79/2013 -
30/01/2013 15:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 204/2013 -
30/01/2013 15:47 S2C Certidão de Publicação DETC nº 97/2013 -
07/12/2012 16:55 GCCMNS  
05/12/2012 12:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 5739/2012 -
05/12/2012 12:28 SMPjTC Parecer nº 19472/2012 - Regularidade. Regularidade das contas, ressalvando o entendimento pessoal deste Procurador quanto à impropriedade do ato de cessão de servidores públicos - art. 43 CE/89.
18/09/2012 16:37 DAT Instrução nº 5967/2012 - Regularidade das contas.
28/08/2012 08:34 DP  
24/08/2012 10:47 DAT Ofício de Contraditório nº 4112/2012 -
24/08/2012 10:47 DAT Ofício de Contraditório nº 4113/2012 -
23/08/2012 12:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1912/2012 -
25/06/2012 10:03 DAT Instrução nº 4034/2012 - Concessão de Contraditório.
15/06/2012 08:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1238/2012 -
17/04/2012 08:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 1495/2012 -
16/04/2012 18:07 DIJUR  
04/04/2012 14:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6582/2012 -

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