Processo 216500/04
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 18/05/2004 10:47
Autuado em 18/05/2004 10:47
Oficio de encaminhamento 034/04-AUD
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 143/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   143/ 2009 Improcedência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/02/2009 Acórdão   143/ 2009 Improcedência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
04/02/2009   / Adiado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado RENÊ GALICIOLLI

Juntadas
DataDescrição
01/06/2007 10:14 do Protocolo nº 272886/07, referente a resposta ao edital nº17/07-DCM.
08/05/2007 15:05 do Protocolo nº 189075/07, referente solicitação de cópias.
17/08/2004 14:54 do Protocolo nº 338207/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/04/2007 Edital Diverso   17/ 2007   
DG  16/07/2004 Ofício de Contraditório   4155/ 2004   
DG  18/06/2004 Ofício de Contraditório   2766/ 2004   
DG  18/06/2004 Ofício de Contraditório   2768/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 143/2009
11/05/2007 98 Despacho Processual Diverso nº 1232/2007
13/04/2007 94 Edital Diverso nº 17/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
26/04/2010 17:15 SITIO  
16/04/2009 10:44 DP  
07/04/2009 10:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 774/2009 -
31/03/2009 15:40 S2C  
31/03/2009 09:18 DCM  
16/02/2009 08:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 45/2009 -
13/02/2009 15:57 DG  
14/11/2008 10:05 GCMRMS Proposta de Voto nº 40/2009 -
27/06/2007 13:29 SMPjTC Parecer nº 19770/2008 - improcedência Ementa: PELA IMPROCEDÊNCIA
07/05/2007 16:05 DCM  
30/04/2007 10:42 GCHN  
19/03/2007 16:59 DCM  
08/02/2007 14:49 GCHN  
30/01/2007 16:56 DCM  
30/01/2007 10:00 DP  
20/01/2006 10:03 DCM  
16/05/2005 14:05 DIJUR  
15/06/2004 13:50 DG  
27/05/2004 12:06 DCM  
18/05/2004 10:46 GP  

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