Processo
216570/22
Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em
30/03/2022 16:52
Autuado em
30/03/2022 16:52
Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão
Acórdão de Parecer Prévio 254/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
28/11/2022
Acórdão de Parecer Prévio
254
/
2022
Parecer prévio pela regularidade
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022
Acórdão de Parecer Prévio
254
/
2022
Parecer prévio pela regularidade
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE FÊNIX
Gestor atual
ALTAIR MOLINA SERRANO
Gestor das Contas
ALTAIR MOLINA SERRANO
Juntadas
Data
Descrição
18/07/2023 17:23
do Protocolo
481250/23
07/03/2023 10:08
AR do ofício OPD - 138/23 - GP
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
GP
14/02/2023
Ofícios Processuais Diversos
138
/
2023
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
13/12/2022
2891
Acórdão de Parecer Prévio nº 254/2022
24/11/2022
2878
Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
01/04/2022
2741
Termo de Distribuição de Processo nº 1984/2022
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
31/07/2023 09:23
DP
24/07/2023 13:33
CMEX
Informação nº 3055/2023 -
13/02/2023 09:30
DP
Informação nº 767/2023 -
09/02/2023 15:56
GP
Ofícios Processuais Diversos nº 138/2023 -
05/12/2022 10:15
S1C
Certidão de Trânsito em Julgado nº 98/2023 -
27/10/2022 11:18
GCFAMG
26/10/2022 23:51
SMPJTC
26/10/2022 10:53
4PC
Parecer nº 1010/2022 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
25/10/2022 15:16
SMPjTC
31/03/2022 06:24
CGM
Instrução nº 5202/2022 -
30/03/2022 18:14
DP
Termo de Distribuição de Processo nº 1984/2022 -
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