Processo 216600/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2013 13:30
Autuado em 08/04/2013 13:30
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2027/2019 da Segunda Câmara, de 30/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2019 Acórdão   2027/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
23/07/2019 Acórdão   2027/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
16/07/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ESPERANCA NOVA
Representante legal EVERTON BARBIERI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:21/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:08/03/17, exclusão:21/09/18)
Interessado JOSÉ EURIPEDES BERBEL
Interessado THIAGO SILVA DE CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
13/12/2018 16:27 do Protocolo 863116/18
13/12/2018 11:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 861954/18
18/09/2018 17:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 655904/18
30/03/2017 09:49 AR do Ofício OCN - 1147/2017 - DP
07/03/2017 15:36 do Protocolo 164346/17
09/02/2017 10:29 AR do Ofício OCN - 7221/2016 - DP
07/02/2017 10:21 AR do Ofício OCN - 7220/2016 - DP
25/07/2014 14:05 do Protocolo 685531/14
25/06/2014 07:23 AR do ofício OCN - 10062/14 - DP
09/06/2014 11:55 AR do ofício OCN - 10057/14 - DP
09/06/2014 11:55 AR do ofício OCN - 10059/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/03/2017 Ofício de Contraditório   1147/ 2017   
DP  01/12/2016 Ofício de Contraditório   7220/ 2016   
DP  01/12/2016 Ofício de Contraditório   7221/ 2016   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   10057/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   10059/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   10062/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2019 2110 Acórdão nº 2027/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 23/07/2019
16/01/2019 1979 Despacho Processual Diverso nº 32/2019
21/11/2018 1952 Despacho Processual Diverso nº 1684/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6361/2017
05/12/2016 1495 Despacho Processual Diverso nº 2172/2016
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 1570/2014
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1657/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8083/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2019 17:47 DP  
26/08/2019 15:02 CMEX Informação nº 5030/2019 -
23/07/2019 14:12 S2C Acórdão nº 2027/2019 -
23/07/2019 14:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 975/2019 -
16/07/2019 17:36 GCILB  
16/07/2019 15:29 S2C Certidão de Sessão nº 305/2019 -
01/07/2019 15:14 GCILB  
01/07/2019 13:57 SMPJTC  
26/06/2019 10:48 3PC Parecer nº 378/2019 - : Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
26/06/2019 10:07 SMPjTC  
14/01/2019 08:50 CGM Instrução nº 1204/2019 -
18/12/2018 16:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 32/2019 -
19/11/2018 14:34 DP Informação nº 11489/2018 -
07/11/2018 11:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1684/2018 -
19/09/2018 08:42 DP Informação nº 11196/2018 -
18/05/2017 14:26 CGM  
30/11/2016 11:18 DP Informação nº 7008/2017 -
30/11/2016 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 1147/2017 -
30/11/2016 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 7220/2016 -
30/11/2016 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 7221/2016 -
25/10/2016 15:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2172/2016 -
04/10/2016 11:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 5520/2016 -
04/10/2016 11:23 SMPjTC Parecer nº 14367/2016 - Irregularidade com ressalva e recomendação Irregularidades com recomendações, ressalvas e multa.
01/08/2014 14:04 COFIT Instrução nº 2293/2016 - o nº:
28/07/2014 10:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1570/2014 -
08/05/2014 07:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4050/2014 -
08/05/2014 07:42 DP Informação nº 12949/2014 -
08/05/2014 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 10057/2014 -
08/05/2014 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 10059/2014 -
08/05/2014 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 10062/2014 -
08/04/2013 17:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 1657/2014 -
08/04/2013 17:57 DAT Instrução nº 3054/2014 -
08/04/2013 13:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8083/2013 -

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