Processo 216674/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2012 14:39
Autuado em 04/04/2012 14:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4396/2016 da Segunda Câmara, de 23/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2016 Acórdão   4396/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
14/09/2016 Acórdão   4396/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - PONTAL DO PARANÁ
Gestor atual EDGAR ROSSI
Gestor atual RUDISNEY GIMENES (Falecido(a) em 2016)
Procuradores: RUDISNEY GIMENES FILHO (credenciado, inclusão:17/01/13), VERGINIA MARA PEDROSO (credenciado, inclusão:17/01/13)
Gestor das Contas RUDISNEY GIMENES (Falecido(a) em 2016)
Procuradores: RUDISNEY GIMENES FILHO (credenciado, inclusão:17/01/13), VERGINIA MARA PEDROSO (credenciado, inclusão:17/01/13)

Juntadas
DataDescrição
19/01/2015 09:54 do Protocolo 38012/15
16/12/2014 14:38 do Protocolo 1147067/14
16/12/2014 14:34 do Protocolo 1147016/14
15/12/2014 11:34 do Protocolo 1141751/14
07/01/2013 11:03 do Protocolo 865753/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2016 1448 Acórdão nº 4396/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 14/09/2016
19/12/2014 1032 Despacho Processual Diverso nº 4723/2014
20/11/2014 1011 Despacho Processual Diverso nº 4317/2014
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6132/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2016 14:39 DP  
14/10/2016 10:21 COEX Informação nº 7178/2016 -
27/09/2016 08:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2441/2016 -
26/09/2016 09:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2773/2016 -
20/09/2016 10:07 S2C Acórdão nº 4396/2016 -
16/08/2016 09:18 GCNB  
05/05/2016 10:55 SMPjTC Parecer nº 10562/2016 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário de Pontal do Paraná. Exercício financeiro de 2011. Impropriedades quanto ao controle interno. Irregularidade das contas cf. DCM
19/01/2015 16:35 DCM Instrução nº 2145/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
17/12/2014 13:51 DP  
15/12/2014 15:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4723/2014 -
18/11/2014 10:44 DP Informação nº 20797/2014 -
13/11/2014 13:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4317/2014 -
11/08/2014 09:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4650/2014 -
17/01/2013 13:26 DCM Instrução nº 1848/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Cabe aplicação de multa.
16/01/2013 10:42 DP Informação nº 717/2013 -
09/01/2013 09:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 34/2013 -
05/04/2012 15:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 17/2013 -
04/04/2012 14:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6132/2012 -

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