Processo 216896/04
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 18/05/2004 10:43
Autuado em 18/05/2004 10:43
Oficio de encaminhamento 039/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 46/2013 da Segunda Câmara, de 04/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2013 Acórdão   46/ 2013 Improcedência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/01/2013 Acórdão   46/ 2013 Improcedência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ACINDINO RICARDO DUARTE
Interessado JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
Interessado RENÊ GALICIOLLI
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
11/07/2012 15:44 do Protocolo nº 46587-5/12, referente a Documentos Complementares
03/05/2012 09:17 do Protocolo nº 26096-3/12, referente a Resposta ao Ofício 1207/11-OCN-DCM.
04/04/2012 12:57 do Protocolo 216097/12
20/03/2012 09:09 Juntada de AR oficio 207/12-OCN-DCM
20/03/2012 08:22 Juntada de AR oficio 208/12-OCN-DCM
28/11/2011 07:53 Devolução do ofício 1207/11-OCN-DCM
21/11/2011 11:59 Juntada de AR ofício 1206/11-OCN-DCM
17/11/2011 08:38 do Protocolo nº 66061-5/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
17/10/2011 12:39 Devolução do oficio nº1205/11-OCN-DCM
03/05/2007 09:37 do Protocolo nº 167578/07, referente a defesa .
21/03/2007 09:43 Despacho Nº 742/07
19/03/2007 14:21 do Protocolo nº 112250/07, referente solicitação de cópias e pedido de prorrogação de prazo.
09/02/2007 11:40 Despacho Nº 369/07
29/07/2004 17:41 do Protocolo nº 292487/04
17/06/2004 10:40 do Protocolo nº 247171/04, referente PRAZO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/03/2012 Ofício de Contraditório   207/ 2012 06/03/2012 
DCM  01/03/2012 Ofício de Contraditório   208/ 2012 06/03/2012 
DCM  24/09/2011 Ofício de Contraditório   1205/ 2011   
DCM  24/09/2011 Ofício de Contraditório   1206/ 2011   
DCM  24/09/2011 Ofício de Contraditório   1207/ 2011   
DCM  28/03/2007 Edital Diverso   4/ 2007   
DCM  12/02/2007 Edital Diverso   4/ 2007   
DG  16/07/2004 Ofício de Contraditório   4151/ 2004   
DG  28/05/2004 Ofício de Contraditório   2380/ 2004   
DG  28/05/2004 Ofício de Contraditório   2382/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2013 616 Despacho Processual Diverso nº 599/2013
04/03/2013 590 Acórdão nº 46/2013
18/01/2013 562 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2013 de 23/01/2013
21/08/2012 470 Despacho Processual Diverso nº 1000/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 600/2012
14/02/2012 344 Despacho Processual Diverso nº 160/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 1465/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1127/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 831/2011
23/03/2007 91 Despacho Processual Diverso nº 742/2007
16/02/2007 86 Edital Diverso nº 4/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2013 09:17 DP  
03/04/2013 11:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 599/2013 -
24/01/2013 16:04 S2C Acórdão nº 46/2013 -
24/01/2013 16:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 304/2013 -
24/01/2013 16:04 S2C Certidão de Publicação DETC nº 169/2013 -
09/01/2013 17:21 GASRVF  
20/12/2012 15:59 DP Informação nº 221/2013 -
03/10/2012 08:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1924/2012 -
31/08/2012 15:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 4496/2012 -
31/08/2012 15:03 SMPjTC Parecer nº 14072/2012 - improcedência Autos de Impugnação. Pela conversão em Tomada de Contas Extraordinária, cf. art. 262, do RI/TCE. Desnecessidade de nova citação. No mérito, pela improcedência.
17/08/2012 20:03 DCM Instrução nº 3276/2012 - Ementa. Autos de impugnação. Improcedência
12/07/2012 11:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1000/2012 -
18/06/2012 17:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1857/2012 -
07/05/2012 09:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 600/2012 -
25/02/2012 12:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 567/2012 -
25/02/2012 12:44 DCM Ofício de Contraditório nº 207/2012 -
25/02/2012 12:44 DCM Ofício de Contraditório nº 208/2012 -
10/02/2012 20:03 DP Informação nº 1292/2012 -
03/02/2012 10:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 160/2012 -
01/12/2011 08:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 133/2012 -
18/11/2011 08:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1465/2011 -
15/09/2011 12:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 2145/2011 -
15/09/2011 12:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1205/2011 -
15/09/2011 12:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1206/2011 -
15/09/2011 12:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1207/2011 -
01/09/2011 14:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1127/2011 -
31/08/2011 21:49 DP Informação nº 4242/2011 -
13/07/2011 18:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 831/2011 -
03/11/2010 14:48 SMPjTC Parecer nº 3185/2011 - pela intimação do responsavel Impugnação de despesas. Citação do ex-Prefeito, Sr. Acindino Ricardo Duarte. Intimação dos impugnados.
15/10/2010 13:58 SITIO  
27/06/2007 13:31 SMPjTC  
25/04/2007 11:59 DCM  
20/04/2007 16:54 GCCMNS  
21/03/2007 09:46 DCM  
20/03/2007 10:32 GCCMNS  
09/02/2007 11:42 DCM  
08/02/2007 14:57 GCCMNS  
31/01/2007 09:30 DCM  
30/01/2007 16:54 DP  
30/01/2007 09:35 DP  
15/02/2005 09:21 DCM  
21/10/2004 14:02 DIJUR  
25/05/2004 11:04 DG  
24/05/2004 10:41 GP  
20/05/2004 08:33 DCM  
18/05/2004 10:43 GP  

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