Processo 216928/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2022 13:43
Autuado em 31/03/2022 13:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 276/2022 da Segunda Câmara, de 15/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   276/ 2022 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   276/ 2022 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Gestor atual MARCELO ELIAS ROQUE
Gestor das Contas MARCELO ELIAS ROQUE

Juntadas
DataDescrição
06/06/2023 10:47 do Protocolo 385839/23
17/03/2023 11:03 AR do ofício OPD - 250/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   250/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2022 2893 Acórdão de Parecer Prévio nº 276/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
04/04/2022 2742 Termo de Distribuição de Processo nº 2083/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2023 19:27 DP  
06/06/2023 12:03 CMEX Informação nº 2316/2023 -
24/02/2023 11:12 DP Informação nº 1052/2023 -
16/02/2023 18:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 250/2023 -
07/12/2022 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 85/2023 -
27/10/2022 11:11 GCDA  
27/10/2022 11:08 SMPJTC  
27/10/2022 09:34 6PC Parecer nº 1123/2022 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Paranaguá. Exercício financeiro de 2021. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
26/10/2022 14:30 SMPjTC  
31/03/2022 20:58 CGM Instrução nº 5206/2022 -
31/03/2022 13:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2083/2022 -

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