Processo 217115/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2012 16:37
Autuado em 27/04/2012 16:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3142/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2016 Acórdão   3142/ 2016 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Procuradores: ALEX RODRIGUES SHIBATA (credenciado, inclusão:24/04/15), BRUNO GALOPPINI FELIX (credenciado, inclusão:24/04/15), DANILO MEN DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:24/04/15), LUCIANA VEIGA CAIRES (credenciado, inclusão:24/04/15), ROBERTA CAROLINA FAEDA CRIVARI (não credenciado, inclusão:24/04/15), SANDRA REGINA NAKAYAMA (não credenciado, inclusão:24/04/15), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:24/04/15)
Gestor atual MARCIO TIAGO MARTINS ARRUDA
Gestor das Contas FERNANDO LOPES KIREEFF
Procuradores: ALEX RODRIGUES SHIBATA (credenciado, inclusão:08/04/15), BRUNO GALOPPINI FELIX (credenciado, inclusão:08/04/15), DANILO MEN DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:08/04/15), JOAO CARLOS LIMA SANTINI (não credenciado, inclusão:08/04/15), LUCIANA FURTADO ROCHA PEREIRA (não credenciado, inclusão:08/04/15), LUCIANA VEIGA CAIRES (credenciado, inclusão:08/04/15), PAULO HENRIQUE PINOTTI (credenciado, inclusão:08/04/15), ROBERTA CAROLINA FAEDA CRIVARI (não credenciado, inclusão:08/04/15), SANDRA REGINA NAKAYAMA (não credenciado, inclusão:08/04/15), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:08/04/15)
Interessado CHRISTIAN PERILLIER SCHNEIDER
Ex-Gestor ROBERTO COUTINHO MENDES
Procuradores: ORLANDO LOSI COUTINHO MENDES (credenciado, inclusão:23/04/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/05/2022 15:44 608992/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
05/05/2022 17:49 do Protocolo 314067/22
11/07/2016 12:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 568125/16
22/04/2015 18:21 do Protocolo 334570/15
22/04/2015 11:03 do Protocolo 331997/15
07/04/2015 15:43 do Protocolo 296652/15
01/04/2015 05:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 276317/15
23/07/2012 14:55 do Protocolo 491764/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3142/2016
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 553/2015
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7934/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2022 17:28 DP  
09/05/2022 14:20 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 163/2022 -
06/05/2022 11:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 453/2022 -
02/05/2022 15:52 CMEX Instrução nº 344/2022 -
02/05/2022 15:43 DP Informação nº 3391/2022 -
05/09/2016 09:58 DP  
05/09/2016 09:24 S2C Certidão de Sessão nº 893/2016 -
05/09/2016 09:23 DP  
26/08/2016 08:58 DP  
23/08/2016 10:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1187/2016 -
22/08/2016 11:53 COEX Despacho Processual Diverso nº 1202/2016 -
29/07/2016 08:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1995/2016 -
25/07/2016 12:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3610/2016 -
25/07/2016 12:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1959/2016 -
14/07/2016 11:46 S2C  
28/06/2016 15:43 GCFAMG  
22/06/2016 15:41 SMPjTC Parecer nº 8062/2016 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2011. Contas irregulares.
24/04/2015 14:59 DCM Instrução nº 2703/2016 - SERCOMTEL TELECOMUNICAÇÕES S/A. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
09/04/2015 16:27 DP  
08/04/2015 15:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1012/2015 -
11/03/2015 09:02 DP Informação nº 3354/2015 -
11/03/2015 09:02 DP Informação nº 4884/2015 -
20/01/2015 10:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 553/2015 -
20/01/2015 10:39 DCM Instrução nº 887/2015 - Ementa: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
19/01/2015 10:15 DP Informação nº 834/2015 -
16/01/2015 12:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 61/2015 -
28/04/2012 12:33 DCM Informação nº 65/2015 - SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011. Inclusão do representante legal no rol de responsáveis.
27/04/2012 21:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7934/2012 -

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