Processo 217142/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/04/2011 08:26
Autuado em 15/04/2011 08:26
Oficio de encaminhamento 227/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 88/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   88/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   88/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado PAULO LOURENÇO MACIEL
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
16/11/2011 11:16 AR de devolução dos autos físicos RM617253570BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 1232/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 88/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3309/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2015 08:09 DP  
03/03/2015 10:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 438/2015 -
03/03/2015 10:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1232/2015 -
26/02/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 2528/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
24/02/2015 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1025/2015 -
23/02/2015 10:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1037/2015 -
26/01/2015 10:39 S2C Acórdão nº 88/2015 -
26/01/2015 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 424/2015 -
25/01/2015 22:54 S1C  
03/12/2014 08:26 GACAC  
07/11/2014 17:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4695/2014 -
07/11/2014 17:57 SMPjTC Parecer nº 17695/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Retorno. Pelo registro.
07/11/2014 11:04 DP Informação nº 18911/2014 -
06/10/2011 14:29 DICAP Parecer nº 16488/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno. Ausência de Certificação Controle Interno. Deliberação da Corte pela não necessidade. Complementação Parecer anterior DICAP. Ao MPjTC. Preliminarmente a DP para complementação autuação.
31/08/2011 08:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 962/2011 -
29/08/2011 11:25 SMPjTC Parecer nº 5734/2011 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária de servidor por atingimento de por idade. Proporcionalidade dos proventos. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Registro regular.
04/05/2011 18:24 DIJUR Parecer nº 5611/2011 -
15/04/2011 08:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3309/2011 -

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