Processo 217242/19
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/04/2019 13:35
Autuado em 05/04/2019 13:35
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3387/2021 da Segunda Câmara, de 14/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2021 Acórdão   3387/ 2021 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/11/2021 Acórdão   3387/ 2021 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/11/2021   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Gestor atual REGINALDO VILELA
Admitido ADAEBEM LEITE
Admitido BRUNA CRISTINA RIBEIRO
Admitido DANIELE APARECIDA PEREIRA
Admitido DILMA VALE DA SILVA
Admitido ELISANGELA CALESSO
Admitido MARIELLE CRISTINA FONSECA
Admitido TATIANE DE SOUZA GONCALVES CRUZ SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Ex-Gestor GELSON MANSUR NASSAR

Juntadas
DataDescrição
27/05/2021 09:46 AR do Ofício ODL - 440/2021 - DP
09/04/2021 15:46 Recibo de Petição Intermediária - 217866/21, de 09/04/21 - Protocolo: 217866/21
09/12/2020 15:02 AR do Ofício ODL - 1472/2020 - DP
02/09/2020 11:24 do Protocolo 563132/20
05/05/2020 14:00 do Protocolo 285353/20
16/08/2019 11:13 do Protocolo 553331/19
30/05/2019 11:30 do Protocolo 365330/19
08/04/2019 16:26 do Protocolo 236646/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/05/2021 Ofício de Diligência   440/ 2021   
DP  05/11/2020 Ofício de Diligência   1472/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2022 2689 Acórdão nº 3387/2021
25/11/2021 2668 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 29/11/2021
15/04/2021 2519 Despacho Processual Diverso nº 314/2021
11/09/2020 2379 Termo de Distribuição de Processo nº 3655/2020
16/05/2019 2059 Despacho Processual Diverso nº 667/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2022 12:23 S2C  
19/01/2022 22:50 SMPJTC  
18/01/2022 10:25 7PC Ciência de Decisão nº 10/2022 -
18/01/2022 10:16 SMPjTC  
06/12/2021 13:26 S2C Acórdão nº 3387/2021 -
22/11/2021 16:44 GCFAMG  
27/10/2021 12:19 S2C Certidão de vistas de processo nº 42/2021 -
05/10/2021 14:30 GACAK  
01/10/2021 17:08 CGM Instrução nº 3478/2021 -
30/09/2021 14:56 GACAK Despacho Processual Diverso nº 818/2021 -
28/09/2021 18:24 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2534/2021 -
28/09/2021 09:57 GACAK Despacho Processual Diverso nº 792/2021 -
28/09/2021 09:30 SMPJTC  
22/09/2021 10:20 7PC Parecer nº 668/2021 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Processo Seletivo Simplificado. Contratos temporários. Ausência de justificativas para as contratações. Pela negativa de registro, cf. CGM.
22/09/2021 10:11 SMPjTC  
30/06/2021 16:34 CGM Instrução nº 3156/2021 -
13/04/2021 12:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 382/2021 -
13/04/2021 12:52 DP Informação nº 2949/2021 -
13/04/2021 12:52 DP Ofício de Diligência nº 440/2021 -
12/04/2021 23:47 GACAK Despacho Processual Diverso nº 314/2021 -
15/02/2021 23:00 DP Informação nº 2349/2021 -
15/02/2021 11:38 GACAK Despacho Processual Diverso nº 125/2021 -
11/02/2021 08:24 CAGE Informação nº 39/2021 -
10/02/2021 21:09 CGM  
22/09/2020 18:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 49/2021 -
22/09/2020 18:06 DP Informação nº 9140/2020 -
22/09/2020 18:06 DP Ofício de Diligência nº 1472/2020 -
21/09/2020 12:15 GACAK Despacho Processual Diverso nº 901/2020 -
21/09/2020 12:12 SMPJTC  
10/09/2020 10:01 7PC Parecer nº 812/2020 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Processo Seletivo. Contratos temporários. Ausência de justificativa individualizada quanto à origem das vagas. Pela intimação do Município de Joaquim Távora e posterior apreciação pela CAGE, nos termos deste opinativo.
09/09/2020 22:44 SMPjTC  
08/09/2020 15:25 DP Informação nº 7297/2020 -
24/06/2019 14:25 CAGE Instrução nº 11689/2020 -
24/06/2019 14:25 CAGE Instrução nº 3229/2019 -
15/05/2019 08:21 DP  
05/04/2019 13:36 CAGE Despacho Processual Diverso nº 667/2019 -
05/04/2019 13:36 CAGE Instrução nº 2574/2019 -

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