Processo 217430/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2023 14:04
Autuado em 30/03/2023 14:04
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Gestor atual ILENA DE FÁTIMA PEGORARO OLIVEIRA
Gestor das Contas ILENA DE FÁTIMA PEGORARO OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
23/02/2024 09:30 Recibo de Petição Intermediária - 113620/24, de 23/02/24 - Protocolo: 113620/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2024 3199 Parecer Prévio nº 161/2024
11/04/2024 3186 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2024 de 15/04/2024
13/12/2023 3122 Despacho Processual Diverso nº 1748/2023
03/04/2023 2953 Termo de Distribuição de Processo nº 1755/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2024 12:56 S1C  
03/05/2024 12:19 SMPJTC  
02/05/2024 13:41 6PC Ciência de Decisão nº 226/2024 -
02/05/2024 13:26 SMPjTC  
19/04/2024 11:19 S1C  
07/03/2024 10:59 GCMRMS  
07/03/2024 10:48 SMPJTC  
05/03/2024 12:26 6PC Parecer nº 174/2024 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Manfrinópolis. Exercício de 2022. Análise de políticas públicas. Índices baixos. Parecer prévio pela aprovação. Alerta à Câmara Municipal quando do julgamento das contas.
05/03/2024 11:55 SMPjTC  
24/02/2024 01:45 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 308/2024 -
11/12/2023 11:31 DP  
28/09/2023 18:15 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1748/2023 -
30/03/2023 14:29 CGM Instrução nº 3752/2023 -
30/03/2023 14:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1755/2023 -

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