Processo 217568/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2022 18:03
Autuado em 30/03/2022 18:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 576/2023 da Primeira Câmara, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   576/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2023 Acórdão   576/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Gestor atual BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas CELSO NICACIO DA SILVA
Ex-Gestor CELSO NICACIO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
17/10/2022 16:34 do Protocolo 640142/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Acórdão nº 576/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
13/09/2022 2832 Despacho Processual Diverso nº 837/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 2020/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2023 20:41 DP  
13/04/2023 10:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 508/2023 -
13/04/2023 09:38 SMPJTC  
10/04/2023 10:39 2PC Ciência de Decisão nº 92/2023 -
07/04/2023 09:50 SMPjTC  
27/03/2023 19:03 S1C  
01/02/2023 09:44 GCDA  
01/02/2023 09:10 SMPJTC  
17/11/2022 13:59 2PC Parecer nº 36/2023 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Araucária. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
17/11/2022 13:16 SMPjTC  
17/10/2022 16:59 CGM Instrução nº 5747/2022 -
06/09/2022 14:16 DP  
31/03/2022 11:15 CGM Instrução nº 3912/2022 -
30/03/2022 19:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2020/2022 -

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