Processo 217851/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2022 21:50
Autuado em 30/03/2022 21:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 383/2023 da Primeira Câmara, de 20/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2023 Acórdão   383/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/03/2023 Acórdão   383/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
Gestor atual ALTAIR PANZERA
Gestor das Contas DOMINGOS ALBERTO RECH
Ex-Gestor DOMINGOS ALBERTO RECH

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2023 2943 Acórdão nº 383/2023
02/03/2023 2931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 06/03/2023
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 1039/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 2033/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2023 10:31 DP  
22/03/2023 10:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 415/2023 -
21/03/2023 17:51 SMPJTC  
21/03/2023 14:00 4PC Ciência de Decisão nº 67/2023 -
21/03/2023 11:32 SMPjTC  
13/03/2023 18:16 S1C  
14/12/2022 12:24 GCDA  
06/12/2022 14:49 GCNB  
28/11/2022 09:15 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 59/2022 -
16/09/2022 11:34 GCNB  
15/09/2022 10:49 SMPJTC  
14/09/2022 15:25 4PC Parecer nº 834/2022 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
14/09/2022 15:15 SMPjTC  
31/03/2022 11:15 CGM Instrução nº 3914/2022 -
30/03/2022 21:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2033/2022 -

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