Processo 217911/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 07/04/2017 10:31
Autuado em 07/04/2017 10:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1105/2018 da Segunda Câmara, de 22/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2018 Acórdão   1105/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/05/2018 Acórdão   1105/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Gestor atual REGINALDO VOINASKI
Gestor das Contas SERGIO LUIS KOTESKI HALILA

Juntadas
DataDescrição
05/04/2018 12:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 228089/18
11/01/2018 15:16 AR do Ofício OCN - 5376/2017 - DP
05/01/2018 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 7747/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/12/2017 Ofício de Contraditório   5376/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2018 1829 Acórdão nº 1105/2018
04/05/2018 1817 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 09/05/2018
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 1719/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1766/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2018 17:18 DP  
03/07/2018 13:23 CMEX Informação nº 1296/2018 -
29/06/2018 13:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 729/2018 -
26/06/2018 17:24 CMEX Despacho Processual Diverso nº 166/2018 -
19/06/2018 09:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 932/2018 -
24/05/2018 15:24 S2C  
23/05/2018 17:25 SMPJTC  
23/05/2018 11:42 6PC Ciência de Decisão nº 21/2018 -
23/05/2018 08:18 SMPjTC  
09/05/2018 17:14 S2C Acórdão nº 1105/2018 -
07/03/2018 09:37 GCAML  
06/03/2018 14:37 SMPJTC  
02/03/2018 11:34 PGC Parecer nº 339/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa, cf. COFIM.
01/03/2018 12:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 453/2018 -
11/01/2018 12:54 COFIM Instrução nº 788/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/12/2017 13:25 DP Ofício de Contraditório nº 5376/2017 -
07/04/2017 13:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1719/2017 -
07/04/2017 13:46 COFIM Instrução nº 3065/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
07/04/2017 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1766/2017 -

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