Processo 217939/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2009 09:16
Autuado em 18/05/2009 09:16
Oficio de encaminhamento 046/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2009/2012 da Primeira Câmara, de 01/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2012 Acórdão   2009/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/07/2012 Acórdão   2009/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/07/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/06/2012   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/05/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/05/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/05/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/05/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/05/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/04/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CONSELHO DE SEGURANÇA DA COMUNIDADE DE GUARAPUAVA
Interessado VALCENOR LEOPOLDO FLECK

Juntadas
DataDescrição
22/03/2012 07:48 Ar de devolução de autos físicos
09/08/2011 11:30 AR devolução dos autos fisicios
11/04/2011 16:59 do Protocolo nº 2748-2/11, referente a Solicitação de Cópias
16/04/2010 09:27 do Protocolo nº 197407/10, referente resposta ao Of. 230/10 (fls. 174 a 273).
22/03/2010 10:34 do Protocolo nº 135916/10, referente resposta à instrução 82/10 (fls. 169 a 173).
12/03/2010 12:28 do Protocolo nº 121729/10, referente solicitação de dilação de prazo (fls. 167 e 168).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2012 485 Despacho Processual Diverso nº 2058/2012
01/08/2012 456 Acórdão nº 2009/2012
13/07/2012 443 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 17/07/2012
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 695/2011
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 511/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 115/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2012 16:11 DP  
04/09/2012 09:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2058/2012 -
29/08/2012 09:30 DEX Informação nº 1850/2012 -
03/08/2012 11:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1154/2012 -
02/08/2012 12:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 592/2012 -
17/07/2012 16:31 S1C Acórdão nº 2009/2012 -
17/07/2012 16:31 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1001/2012 -
10/07/2012 16:39 GCCMNS  
10/07/2012 14:51 S1C Certidão de Sessão nº 475/2012 -
11/06/2012 10:19 GCCMNS  
06/06/2012 10:42 S2C Certidão de Sessão nº 450/2012 -
23/05/2012 15:52 GCCMNS  
23/05/2012 14:08 S2C Certidão de Sessão nº 401/2012 -
27/04/2012 13:53 GAIZL  
26/04/2012 13:06 S2C Certidão de Sessão nº 355/2012 -
13/03/2012 15:49 GCCMNS  
12/03/2012 09:39 DAT Informação nº 285/2012 - Esclarecimento sobre divergência de valores.
20/06/2011 12:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 455/2012 -
16/06/2011 15:06 SMPjTC Parecer nº 3375/2011 - Irregularidade Pela irregularidade das contas e aplicação de sanções.
13/04/2011 11:28 DAT Instrução nº 2763/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
12/04/2011 12:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 695/2011 -
17/03/2011 11:50 DAT  
09/08/2010 15:55 SITIO  
06/08/2010 16:32 DAT  
11/06/2010 08:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1680/2010 -
06/05/2010 16:04 SMPjTC Parecer nº 7074/2010 - Irregularidade Transferências de recursos de Município para entidade privada. Pela irregularidade das contas com restituição de valores.
26/04/2010 14:22 DAT Instrução nº 1614/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
23/04/2010 12:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 817/2010 -
19/04/2010 16:15 DAT  
16/04/2010 11:46 DP  
15/03/2010 10:31 DAT  
12/03/2010 12:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 511/2010 -
01/02/2010 13:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 115/2010 -
01/02/2010 13:38 DAT Ofício de Contraditório nº 229/2010 -
01/02/2010 13:38 DAT Ofício de Contraditório nº 230/2010 -
18/05/2009 15:19 DAT Instrução nº 82/2010 - Concessão de Contraditório.
18/05/2009 09:16 DP  

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