Processo 218085/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2013 16:43
Autuado em 08/04/2013 16:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4144/2016 da Primeira Câmara, de 30/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2016 Acórdão   4144/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/08/2016 Acórdão   4144/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Gestor ordenador das despesas CINTIA LETICIA DE ALMEIDA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL TAVORENSE
Representante legal CLÁUDIO REVELINO
Representante legal SEBASTIÃO APARECIDO LOPES

Juntadas
DataDescrição
17/02/2014 11:23 do Protocolo nº 110920/14, referente ao ofício OCN - 11201/13 - DP
14/02/2014 12:34 do Protocolo 109379/14
14/02/2014 11:48 do Protocolo 109409/14
11/02/2014 10:08 AR do ofício OCN - 11202/13 - DP
11/02/2014 10:08 AR do ofício OCN - 11204/13 - DP
11/02/2014 10:08 AR do ofício OCN - 11203/13 - DP
31/01/2014 09:46 AR do ofício OCN - 11201/13 - DP
24/01/2014 11:47 AR do ofício OCN - 11200/13 - DP
24/01/2014 11:47 AR do ofício OCN - 11205/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/12/2013 Ofício de Contraditório   11200/ 2013   
DP  19/12/2013 Ofício de Contraditório   11201/ 2013  12/02/2014
DP  19/12/2013 Ofício de Contraditório   11202/ 2013   
DP  19/12/2013 Ofício de Contraditório   11203/ 2013   
DP  19/12/2013 Ofício de Contraditório   11204/ 2013   
DP  19/12/2013 Ofício de Contraditório   11205/ 2013  07/02/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2016 1433 Acórdão nº 4144/2016
19/08/2016 1426 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 23/08/2016
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2371/2013
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8176/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2016 10:02 DP  
28/09/2016 11:38 COEX Informação nº 6858/2016 -
22/09/2016 16:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1728/2016 -
20/09/2016 11:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 5241/2016 -
20/09/2016 11:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2748/2016 -
23/08/2016 17:12 S1C  
04/08/2016 08:31 GCDA  
02/08/2016 16:01 SMPjTC Parecer nº 10007/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Julgamento cf nist
10/03/2014 14:46 COFIT Instrução nº 1951/2016 -
12/12/2013 13:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1171/2014 -
12/12/2013 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 11200/2013 -
12/12/2013 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 11201/2013 -
12/12/2013 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 11202/2013 -
12/12/2013 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 11203/2013 -
12/12/2013 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 11204/2013 -
12/12/2013 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 11205/2013 -
05/12/2013 18:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2371/2013 -
10/04/2013 08:23 DAT Instrução nº 4070/2013 -
08/04/2013 16:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8176/2013 -

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