Processo 218160/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2014 10:19
Autuado em 17/03/2014 10:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2785/2018 da Segunda Câmara, de 09/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2018 Acórdão   2785/ 2018 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
02/10/2018 Acórdão   2785/ 2018 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas WALQUIRIA ZILA POMBO FERNANDES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Entidade tomadora COMUNIDADE TERAPEUTICA SOS VIDA
Representante legal ANTONIO GONÇALVES DA LUZ
Interessado HEBE REGINA ROSA

Juntadas
DataDescrição
16/11/2015 11:55 AR do Ofício OCN - 6414/2015 - DP
16/11/2015 11:55 AR do Ofício OCN - 6413/2015 - DP
06/10/2015 12:07 Devolução do Ofício OCN - 5749/2015 - DP
06/10/2015 12:07 Devolução do Ofício OCN - 5748/2015 - DP
20/08/2015 14:11 Devolução do Ofício OCN - 2384/2015 - DP
19/08/2015 11:38 Devolução do Ofício OCN - 2385/2015 - DP
18/05/2015 12:15 do Protocolo 407810/15
12/05/2015 14:45 AR do Ofício OCN - 2386/2015 - DP
28/04/2015 12:33 do Protocolo 349772/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/10/2015 Ofício de Contraditório   6413/ 2015   
DP  20/10/2015 Ofício de Contraditório   6414/ 2015   
DP  01/09/2015 Ofício de Contraditório   5748/ 2015   
DP  01/09/2015 Ofício de Contraditório   5749/ 2015   
DP  01/04/2015 Ofício de Contraditório   2384/ 2015   
DP  01/04/2015 Ofício de Contraditório   2385/ 2015   
DP  01/04/2015 Ofício de Contraditório   2386/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2018 1925 Acórdão nº 2785/2018
27/09/2018 1917 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 02/10/2018
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 912/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6478/2017
06/03/2015 1074 Despacho Processual Diverso nº 417/2015
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4771/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2018 14:42 DP  
07/11/2018 13:20 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1684/2018 -
03/10/2018 16:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1275/2018 -
20/06/2018 13:42 GCILB  
19/06/2018 15:06 SMPJTC  
19/06/2018 11:07 6PC Parecer nº 126/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Valor do repasse inferior ao de alçada. Pelo encerramento, cf. CGM.
18/06/2018 14:08 SMPjTC  
11/06/2018 16:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 912/2018 -
17/12/2015 14:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 1521/2018 -
05/03/2015 07:05 DP Informação nº 18368/2015 -
05/03/2015 07:05 DP Informação nº 18743/2015 -
05/03/2015 07:05 DP Informação nº 21984/2015 -
05/03/2015 07:05 DP Informação nº 22501/2015 -
05/03/2015 07:05 DP Informação nº 3006/2015 -
05/03/2015 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 2384/2015 -
05/03/2015 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 2385/2015 -
05/03/2015 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 2386/2015 -
05/03/2015 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 5748/2015 -
05/03/2015 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 5749/2015 -
05/03/2015 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 6413/2015 -
05/03/2015 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 6414/2015 -
17/03/2014 11:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 417/2015 -
17/03/2014 11:48 DAT Instrução nº 401/2015 -
17/03/2014 10:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4771/2014 -

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