Processo 218284/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/04/2017 10:57
Autuado em 10/04/2017 10:57
Apensado ao Processo 355130/16 em 22/08/2018 09:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1938/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 26/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2018 Acórdão   1938/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
19/07/2018 Acórdão   1938/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
15/08/2017 14:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Certidão de Decurso de Prazo - 1293/17 - DP, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 1495/17 - GCILB.
12/07/2017 15:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 515955/17
12/07/2017 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 515890/17
30/06/2017 10:21 AR do Ofício OCN - 3038/2017 - DP
30/06/2017 10:21 AR do Ofício OCN - 3037/2017 - DP
23/05/2017 08:35 do Protocolo 378311/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/06/2017 Ofício de Contraditório   3037/ 2017   
DP  12/06/2017 Ofício de Contraditório   3038/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2018 1873 Acórdão nº 1938/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 19/07/2018
16/08/2017 1657 Despacho Processual Diverso nº 1495/2017
03/08/2017 1648 Despacho Processual Diverso nº 1427/2017
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 776/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1846/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2018 12:19 DP  
13/08/2018 15:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 610/2018 -
13/08/2018 13:46 SMPJTC  
30/07/2018 11:12 PGC Ciência de Decisão nº 587/2018 -
27/07/2018 13:11 SMPjTC  
20/07/2018 10:43 STP  
26/01/2018 13:32 GCILB  
26/01/2018 12:27 SMPJTC  
08/01/2018 16:39 PGC Parecer nº 132/2018 - Recurso de revista. PARANAPREVIDÊNCIA. Fundo Militar. Ausência do registro contábil individualizado das contribuições de cada servidor. Omissão em implementar medidas relacionadas à Lei nº 17.435/2012. Contas irregulares. Conhecimento e provimento.
08/12/2017 13:09 SMPjTC  
27/11/2017 10:49 COFIE Instrução nº 494/2017 -
16/08/2017 08:18 3ICE Instrução nº 52/2017 -
15/08/2017 08:15 DP Informação nº 11205/2017 -
08/08/2017 10:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1495/2017 -
08/08/2017 09:31 DP Informação nº 10955/2017 -
02/08/2017 08:38 3ICE  
28/07/2017 15:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1427/2017 -
28/07/2017 14:17 GCIZL  
25/04/2017 14:04 DP Informação nº 8414/2017 -
25/04/2017 14:04 DP Ofício de Contraditório nº 3037/2017 -
25/04/2017 14:04 DP Ofício de Contraditório nº 3038/2017 -
10/04/2017 11:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 776/2017 -
10/04/2017 10:57 DP Informação nº 4632/2017 -

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