Processo 218289/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2022 09:28
Autuado em 31/03/2022 09:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 255/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   255/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   255/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Gestor atual DISNEI LUQUINI
Gestor das Contas DISNEI LUQUINI

Juntadas
DataDescrição
22/03/2023 09:50 do Protocolo 189100/23
13/03/2023 11:42 AR do ofício OPD - 139/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   139/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2022 2891 Acórdão de Parecer Prévio nº 255/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
04/04/2022 2742 Termo de Distribuição de Processo nº 2050/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2023 16:51 DP  
22/03/2023 11:41 CMEX Informação nº 1050/2023 -
13/02/2023 12:56 DP Informação nº 761/2023 -
09/02/2023 15:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 139/2023 -
05/12/2022 10:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 99/2023 -
03/11/2022 11:27 GCFAMG  
29/10/2022 20:05 SMPJTC  
27/10/2022 09:39 4PC Parecer nº 1018/2022 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
26/10/2022 14:45 SMPjTC  
31/03/2022 10:32 CGM Instrução nº 5219/2022 -
31/03/2022 09:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2050/2022 -

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