Processo
218360/22
Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em
31/03/2022 14:25
Autuado em
31/03/2022 14:25
Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão
Acórdão de Parecer Prévio 256/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
28/11/2022
Acórdão de Parecer Prévio
256
/
2022
Parecer prévio pela regularidade
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022
Acórdão de Parecer Prévio
256
/
2022
Parecer prévio pela regularidade
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Gestor atual
PAULO WILSON MENDES
Gestor das Contas
PAULO WILSON MENDES
Juntadas
Data
Descrição
02/05/2023 09:03
do Protocolo
293772/23
13/03/2023 11:42
AR do ofício OPD - 140/23 - GP
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
GP
14/02/2023
Ofícios Processuais Diversos
140
/
2023
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
13/12/2022
2891
Acórdão de Parecer Prévio nº 256/2022
24/11/2022
2878
Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
04/04/2022
2742
Termo de Distribuição de Processo nº 2117/2022
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
03/05/2023 12:54
DP
03/05/2023 11:12
CMEX
Informação nº 1674/2023 -
13/02/2023 12:56
DP
Informação nº 758/2023 -
09/02/2023 15:56
GP
Ofícios Processuais Diversos nº 140/2023 -
05/12/2022 10:18
S1C
Certidão de Trânsito em Julgado nº 100/2023 -
27/10/2022 11:12
GCFAMG
27/10/2022 11:08
SMPJTC
27/10/2022 09:39
6PC
Parecer nº 1125/2022 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Califórnia. Exercício financeiro de 2021. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
26/10/2022 14:45
SMPjTC
31/03/2022 21:02
CGM
Instrução nº 5220/2022 -
31/03/2022 15:24
DP
Termo de Distribuição de Processo nº 2117/2022 -
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