Processo 218360/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2022 14:25
Autuado em 31/03/2022 14:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 256/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   256/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   256/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Gestor atual PAULO WILSON MENDES
Gestor das Contas PAULO WILSON MENDES

Juntadas
DataDescrição
02/05/2023 09:03 do Protocolo 293772/23
13/03/2023 11:42 AR do ofício OPD - 140/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   140/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2022 2891 Acórdão de Parecer Prévio nº 256/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
04/04/2022 2742 Termo de Distribuição de Processo nº 2117/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2023 12:54 DP  
03/05/2023 11:12 CMEX Informação nº 1674/2023 -
13/02/2023 12:56 DP Informação nº 758/2023 -
09/02/2023 15:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 140/2023 -
05/12/2022 10:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 100/2023 -
27/10/2022 11:12 GCFAMG  
27/10/2022 11:08 SMPJTC  
27/10/2022 09:39 6PC Parecer nº 1125/2022 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Califórnia. Exercício financeiro de 2021. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
26/10/2022 14:45 SMPjTC  
31/03/2022 21:02 CGM Instrução nº 5220/2022 -
31/03/2022 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2117/2022 -

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