Processo 218471/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/04/2010 11:21
Autuado em 26/04/2010 11:21
Oficio de encaminhamento 105/10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5338/2014 da Segunda Câmara, de 25/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2014 Acórdão   5338/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
17/09/2014 Acórdão   5338/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:04/04/14), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:04/04/14)
Interessado JURACI RONALDO CAZELLA
Origem MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/09/2010 09:35 465843/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/10/2013 17:05 Petição de outra natureza
27/09/2013 17:29 Petição de outra natureza
26/09/2013 12:33 AR do ofício OCN - 6574/13 - DP
20/09/2013 10:44 AR do ofício OCN - 6252/13 - DP
16/09/2013 11:20 AR do oficio OCN - 6253/13 - DP
12/09/2013 13:28 Responder citação ou intimação
12/09/2013 10:13 Responder citação ou intimação
17/11/2011 11:41 AR de devolução dos autos físicos RM551428772BR
22/03/2011 11:03 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223346323BR
13/12/2010 15:50 do Protocolo nº 68008-6/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2872 e 2873/10-OCN-DAT
07/12/2010 10:41 Juntada de AR Ofício 2873/10 OCN-DAT
03/12/2010 08:43 Referente proc. 218471/10 ofício 2872/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/09/2013 Ofício de Contraditório   6574/ 2013   
DP  29/08/2013 Ofício de Contraditório   6252/ 2013   
DP  29/08/2013 Ofício de Contraditório   6253/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2014 995 Despacho Processual Diverso nº 2581/2014
25/09/2014 972 Acórdão nº 5338/2014
24/09/2014 971 Despacho Processual Diverso nº 2174/2014
12/09/2014 963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2014 de 17/09/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1116/2014
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 804/2014
09/09/2013 721 Despacho Processual Diverso nº 2173/2013
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 2105/2013
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 1569/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1012/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2014 17:13 DP  
22/10/2014 09:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2581/2014 -
21/10/2014 11:19 DEX Informação nº 6701/2014 -
01/10/2014 15:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1758/2014 -
01/10/2014 09:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2181/2014 -
19/09/2014 13:39 S2C  
16/09/2014 11:24 GCILB  
15/09/2014 17:45 DAT Informação nº 458/2014 -
16/07/2014 14:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2174/2014 -
14/07/2014 11:28 DP Informação nº 11977/2014 -
14/07/2014 11:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1116/2014 -
03/07/2014 10:01 GCCMNS  
02/07/2014 09:31 DP  
26/06/2014 10:15 GCCMNS  
26/06/2014 09:15 DIJUR  
13/06/2014 10:40 GCCMNS  
11/06/2014 17:53 SMPjTC Parecer nº 8282/2014 - Regularidade. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS
11/04/2014 17:10 DAT Instrução nº 4973/2014 - CÓD.:
09/04/2014 11:02 DP Informação nº 5504/2014 -
03/04/2014 08:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 804/2014 -
14/10/2013 15:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 754/2014 -
05/09/2013 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 6574/2013 -
02/09/2013 13:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2173/2013 -
28/08/2013 11:47 DP Informação nº 18410/2013 -
28/08/2013 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 6252/2013 -
28/08/2013 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 6253/2013 -
22/08/2013 15:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2105/2013 -
17/11/2011 11:53 DAT Instrução nº 2521/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PLANO DE TRABALHO EM DESACORDO COM A RESOLUÇÃO 03/2006. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. CONTRATAÇÃO INJUSTIFICADA DE DUAS EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CON
16/11/2011 08:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2610/2011 -
04/11/2011 16:21 SMPjTC Parecer nº 7807/2011 - diligência Pela diligência à origem para complementação dos autos.
28/03/2011 15:40 DAT Instrução nº 6094/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
28/03/2011 13:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 536/2011 -
23/03/2011 13:07 SMPjTC Parecer nº 1079/2011 - Vigência prorrogada. Suspensão do andamento do feito até o esgotamento do prazo de vigência do convênio. Convênio. Vigência prorrogada. Suspensão do andamento do feito até o esgotamento do prazo de vigência do convênio.
28/09/2010 14:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 1569/2010 -
28/09/2010 14:49 DAT Instrução nº 273/2011 - Regularidade das contas.
28/09/2010 14:49 DAT Instrução nº 3889/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
28/09/2010 14:49 DAT Ofício de Contraditório nº 2872/2010 -
28/09/2010 14:49 DAT Ofício de Contraditório nº 2873/2010 -
27/09/2010 07:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1973/2010 -
10/09/2010 12:41 DAT Informação nº 613/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 46584310.
14/07/2010 14:59 SITIO  
01/06/2010 15:34 DAT  
01/06/2010 14:23 S1C  
14/05/2010 08:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1012/2010 -
26/04/2010 15:46 DAT Instrução nº 1790/2010 - Pelo Sobrestamento.
26/04/2010 11:21 DP  

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