Processo 218672/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2019 16:21
Autuado em 02/04/2019 16:21
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 994/2020 da Segunda Câmara, de 05/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão   994/ 2020 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2020 Acórdão   994/ 2020 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDACAO MUNICIPAL DE GUARDA MIRIM DE CURIUVA
Gestor atual JOÃO VALCELIR FERREIRA
Gestor das Contas JOÃO VALCELIR FERREIRA
Interessado BENEDITO CELSO PARREIRA
Interessado NATA NAEL MOURA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
05/12/2019 09:02 Recibo de Petição Intermediária - 816049/19, de 05/12/19 - Protocolo: 816049/19
05/12/2019 09:00 Recibo de Petição Intermediária - 816030/19, de 05/12/19 - Protocolo: 816030/19
26/11/2019 10:33 AR do Ofício OCN - 3931/2019 - DP
05/11/2019 08:02 Devolução do Ofício - OCN - 3165/19 - DP
13/09/2019 10:30 Recibo de Petição Intermediária - 623011/19, de 13/09/19 - Protocolo: 623011/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/11/2019 Ofício de Contraditório   3931/ 2019   
DP  13/09/2019 Ofício de Contraditório   3165/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2020 2351 Despacho Processual Diverso nº 667/2020
05/06/2020 2313 Acórdão nº 994/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1768/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2020 18:47 DP  
29/07/2020 10:50 GACAK Despacho Processual Diverso nº 667/2020 -
28/07/2020 17:45 SMPJTC  
03/07/2020 11:14 3PC Parecer nº 569/2020 - Prestação de Contas. Regularidade. Pelo encerramento.
03/07/2020 10:31 SMPjTC  
02/07/2020 21:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 642/2020 -
02/07/2020 17:57 GACAK Despacho Processual Diverso nº 541/2020 -
25/05/2020 11:43 S2C Acórdão nº 994/2020 -
25/05/2020 11:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 557/2020 -
16/03/2020 11:28 GACAK  
16/03/2020 10:21 SMPJTC  
13/01/2020 11:18 3PC Parecer nº 161/2020 - Prestação de contas da Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva. Exercício financeiro de 2018. Ausência de documentos. Contraditório. Saneamento das restrições. Parecer Ministerial pela regularidade das contas.
13/01/2020 10:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 57/2020 -
06/12/2019 17:43 CGM Instrução nº 52/2020 - FUNDACAO MUNICIPAL DE GUARDA MIRIM DE CURIUVA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
13/08/2019 14:21 DP Informação nº 6479/2019 -
13/08/2019 14:21 DP Informação nº 9100/2019 -
13/08/2019 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 3165/2019 -
13/08/2019 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 3931/2019 -
08/08/2019 13:01 GACAK Despacho Processual Diverso nº 673/2019 -
03/04/2019 11:09 CGM Instrução nº 2394/2019 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE GUARDA MIRIM DE CURIÚVA. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2018. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2019 16:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1768/2019 -

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