Processo 218890/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2022 15:03
Autuado em 31/03/2022 15:03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 138/2023 da Primeira Câmara, de 16/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão   138/ 2023 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/02/2023 Acórdão   138/ 2023 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/11/2022   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ
Gestor atual ROGERIO GOMES DA SILVA
Gestor das Contas EDMUND BEHREND
Ex-Gestor EDMUND BEHREND

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2023 2924 Acórdão nº 138/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 1044/2022
04/04/2022 2742 Termo de Distribuição de Processo nº 2140/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2023 16:56 DP  
16/03/2023 15:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 315/2023 -
16/02/2023 23:01 S2C  
16/02/2023 15:54 SMPJTC  
16/02/2023 10:35 5PC Ciência de Decisão nº 19/2023 -
16/02/2023 10:02 SMPjTC  
10/02/2023 10:29 S1C Acórdão nº 138/2023 -
14/12/2022 14:52 GCIZL  
06/12/2022 14:49 GCNB  
28/11/2022 09:15 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 60/2022 -
16/09/2022 11:43 GCNB  
15/09/2022 18:37 SMPJTC  
15/09/2022 10:56 5PC Parecer nº 904/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas.
14/09/2022 17:30 SMPjTC  
01/04/2022 08:57 CGM Instrução nº 3916/2022 -
31/03/2022 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2140/2022 -

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