..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	219621/09
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	21/05/2009 09:39
Autuado em	21/05/2009 09:39


Protocolo Integrado do Estado	72170458

Relator	FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão	Acórdão 4699/2013 da Segunda Câmara, de 06/11/2013

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
30/10/2013	Acórdão 4699/ 2013	Registro	FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/10/2013	Acórdão 4699/ 2013	Registro	FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2013	/	Adiado por pedido do(a) relator(a)	FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes

Tipo	Nome
Interessado	NADIR CASTRO DA SILVA
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Tipo

Nome

Interessado

NADIR CASTRO DA SILVA

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas

Data	Descrição
28/11/2012 11:19	do Protocolo 799572/12
28/11/2012 11:14	do Protocolo 799513/12
24/01/2012 10:14	Termo de devolução dos autos físicos
28/11/2011 11:13	Termo de devolução dos autos físicos
26/09/2011 07:24	do Protocolo nº 57777-7/11, referente a Resposta ao Ofício 2015/11-ODL-DIJUR
17/08/2011 12:12	Juntada de AR ofício 2015/11-ODL-DIJUR
17/11/2009 09:27	do aviso de recebimento do ofício nº 3897/2009-ODL-DIJUR

Diligências

Unidade	Envio	Ato	Recebimento AR
DIJUR	13/07/2011	Ofício de Diligência 2015/ 2011
DIJUR	14/09/2010	Ofício de Diligência 3309/ 2010
DIJUR	30/10/2009	Ofício de Diligência 3897/ 2009	17/11/2009

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
06/11/2013	762	Acórdão nº 4699/2013
25/10/2013	755	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
26/07/2013	690	Termo de Redistribuição de Processo nº 1049/2013
23/10/2012	513	Despacho Processual Diverso nº 2817/2012
27/08/2010	264	Despacho Processual Diverso nº 1389/2010
26/06/2009	205	Despacho Processual Diverso nº 1169/2009

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
28/02/2014 14:24	DP
26/11/2013 16:43	GCFC	Despacho Processual Diverso nº 440/2014 -
25/11/2013 13:10	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 4907/2013 -
30/10/2013 16:57	S2C	Acórdão nº 4699/2013 -
30/10/2013 16:57	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 1260/2013 -
30/10/2013 16:57	S2C	Certidão de Publicação DETC nº 1278/2013 -
24/10/2013 12:28	GCFC
23/10/2013 16:25	S2C	Certidão de Sessão nº 1767/2013 -
24/07/2013 11:30	GCFC
23/07/2013 14:23	DP	Termo de Redistribuição de Processo nº 1049/2013 -
25/03/2013 12:10	GCHEB
18/12/2012 21:05	SMPjTC	Certidão Diversa nº 174/2013 -
18/12/2012 21:05	SMPjTC	Parecer nº 20481/2012 - negativa do registro Pela negativa de registro do ato.
28/11/2012 11:21	DIJUR	Parecer nº 19643/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNA APÓS MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/11/2012 14:48	DP
19/10/2012 09:48	DIJUR
10/10/2012 09:56	GCHEB	Despacho Processual Diverso nº 2817/2012 -
16/08/2012 19:08	SMPjTC	Parecer nº 15879/2012 - negativa do registro Pela negativa de registro por violação do artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, e instauração de tomada de contas extraordinária para apuração de responsabilidade por infração.
06/05/2011 15:25	DIJUR	Ofício de Diligência nº 2015/2011 -
06/05/2011 15:25	DIJUR	Parecer nº 12127/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. CONCESSÃO COM FULCRO NO ART. 3º DA EMENDA 47/05 E CONFORME ACÓRDÃO Nº 645/09. LEGALIDADE E REGISTRO DA RESOLUÇÃO Nº 2218. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/09/2010 16:53	SITIO
23/08/2010 14:06	DIJUR	Ofício de Diligência nº 3309/2010 -
19/08/2010 11:11	GCFAMG	Despacho Processual Diverso nº 1389/2010 -
14/06/2010 16:23	DIJUR	Parecer nº 10884/2010 - RRETIFICAÇÃO DO ATO DE INATIVAÇÃO CONTRÁRIA AO ENTENDIMENTO DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO AR
03/11/2009 14:42	DP	Processo em remessa externa
30/10/2009 11:48	DP
22/06/2009 17:16	DIJUR	Informação nº 2974/2009 -
22/06/2009 17:16	DIJUR	Ofício de Diligência nº 3897/2009 -
22/06/2009 17:16	DIJUR	Parecer nº 12044/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL. IMPLEMENTO DOS 55 ANOS DE IDADE EM DESACORDO COM O ART. 3º, III, DA EMENDA 47/05 (ACÓRDÃO Nº 645/09). DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DO FUNDAMENTO.
22/06/2009 09:06	S1C
16/06/2009 09:59	GCFAMG	Despacho Processual Diverso nº 1169/2009 -
21/05/2009 15:35	DIJUR	Parecer nº 6299/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL. IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EXCEDEM O NECESSÁRIO. PELO SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DO PREJULGADO (PROTOCOLO Nº 263970/08).
21/05/2009 09:38	DP

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