Processo 219650/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2022 12:33
Autuado em 31/03/2022 12:33
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 147/2023 da Segunda Câmara, de 03/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   147/ 2023 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   147/ 2023 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Gestor atual CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO
Gestor das Contas CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO

Juntadas
DataDescrição
29/06/2023 14:48 AR do ofício OPD - 645/23 - GP
23/03/2023 16:34 Recibo de Petição Intermediária - 195614/23, de 23/03/23 - Protocolo: 195614/23
09/03/2023 09:20 AR do Ofício OCN - 244/2023 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2023 Ofício de Contraditório   244/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   645/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2023 2971 Acórdão de Parecer Prévio nº 147/2023
13/04/2023 2959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 17/04/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 401/2023
28/11/2022 2880 Despacho Processual Diverso nº 1190/2022
04/04/2022 2742 Termo de Distribuição de Processo nº 2081/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2023 12:06 DP  
31/05/2023 18:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 645/2023 -
03/05/2023 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 373/2023 -
03/05/2023 15:43 SMPJTC  
03/05/2023 10:14 4PC Ciência de Decisão nº 162/2023 -
03/05/2023 10:04 SMPjTC  
20/04/2023 16:11 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 147/2023 -
18/04/2023 14:30 GCFSC  
18/04/2023 10:26 S2C  
29/03/2023 11:18 GCFSC  
28/03/2023 15:39 SMPJTC  
28/03/2023 10:07 4PC Parecer nº 213/2023 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de São João. Pela Regularidade.
28/03/2023 09:30 SMPjTC  
24/03/2023 12:46 CGM Instrução nº 896/2023 -
24/11/2022 18:01 DP Informação nº 554/2023 -
24/11/2022 18:01 DP Ofício de Contraditório nº 244/2023 -
24/11/2022 18:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 401/2023 -
31/03/2022 20:58 CGM Instrução nº 5500/2022 -
31/03/2022 12:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2081/2022 -

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