Processo 219735/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2014 15:47
Autuado em 17/03/2014 15:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 65/2015 da Segunda Câmara, de 29/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   65/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
21/01/2015 Acórdão   65/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Gestor ordenador das despesas THIAGO ROCHA DE OLIVEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARLÓPOLIS
Representante legal MARCOS ANTONIO DAVID

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2015 1051 Acórdão nº 65/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4821/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2015 13:19 DP  
03/03/2015 09:16 DEX Informação nº 1588/2015 -
21/01/2015 16:55 S2C Acórdão nº 65/2015 -
21/01/2015 16:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 556/2015 -
03/12/2014 09:23 GCNB  
30/10/2014 16:21 SMPjTC Parecer nº 19438/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência de recursos. Instrução da DAT pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo
18/03/2014 11:48 DAT Instrução nº 8077/2014 -
17/03/2014 15:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4821/2014 -

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