Processo 219781/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/04/2011 13:08
Autuado em 18/04/2011 13:08
Oficio de encaminhamento 060/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3449/2013 da Primeira Câmara, de 11/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2013 Acórdão   3449/ 2013 Irregular com determinações IVAN LELIS BONILHA
03/09/2013 Acórdão   3449/ 2013 Irregular com determinações IVAN LELIS BONILHA
27/08/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
24/07/2013   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
17/07/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
10/07/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
03/07/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
04/04/2013   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
28/03/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
21/03/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLOMBO
Interessado CRISTIANE MARIA ALBERTI
Interessado MARIA KOZOW

Juntadas
DataDescrição
17/10/2013 09:19 do Protocolo 741489/13
14/01/2013 10:09 AR de devolução de autos
14/01/2013 10:09 AR de devolução de autos
21/08/2012 08:55 Devolução do oficio 2403/12-OCN-DAT
20/08/2012 14:45 do Protocolo nº 55801-6/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
18/07/2012 15:03 juntada de AR ofício 2402/12-OCN-DAT
25/04/2012 10:46 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos
16/01/2012 10:30 do Protocolo nº 74332-4/11, referente a Resposta ao Ofício 2669/11-DAT-PF
05/12/2011 10:30 Juntada de AR Ofício nº 2669/11-OCN-DAT
01/12/2011 09:00 do Protocolo nº 69648-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
23/11/2011 09:41 Juntada de AR ? Ofício nº2668/11 ? OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 1947/2013
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1842/2013
11/09/2013 723 Acórdão nº 3449/2013
30/08/2013 715 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 03/09/2013
15/10/2012 507 Edital de Citação de Contraditório nº 117/2012
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 1105/2012
03/07/2012 435 Despacho Processual Diverso nº 765/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 437/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 260/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10422/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2013 17:10 DP  
11/11/2013 11:41 DEX Informação nº 4221/2013 -
08/11/2013 15:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 2254/2013 -
08/11/2013 13:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 441/2013 -
05/11/2013 13:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1947/2013 -
31/10/2013 17:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 6625/2013 -
31/10/2013 17:19 SMPjTC Parecer nº 17519/2013 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade e consequente encerramento do expediente.
22/10/2013 12:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1842/2013 -
08/10/2013 13:20 DEX Informação - Contas Irregulares nº 211/2013 -
08/10/2013 13:20 DEX Instrução de Cobrança nº 990/2013 -
08/10/2013 13:20 DEX Instrução de Cobrança nº 991/2013 -
08/10/2013 13:20 DEX Informação nº 3662/2013 -
08/10/2013 13:20 DEX Instrução nº 578/2013 -
05/09/2013 12:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2521/2013 -
05/09/2013 12:58 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2486/2013 -
27/08/2013 17:19 GCILB  
27/08/2013 16:16 S1C Certidão de Sessão nº 2197/2013 -
24/07/2013 17:21 GCILB  
24/07/2013 16:10 S2C Certidão de Sessão nº 1174/2013 -
05/07/2013 10:53 GATBC  
03/07/2013 15:02 S2C Certidão de Sessão nº 1034/2013 -
05/04/2013 11:44 GCILB  
04/04/2013 18:15 STP Certidão de Sessão nº 210/2013 -
22/03/2013 14:33 GCILB  
21/03/2013 17:38 STP Certidão de Sessão nº 166/2013 -
07/02/2013 10:19 GCILB  
31/01/2013 12:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 996/2013 -
31/01/2013 12:19 SMPjTC Parecer nº 1241/2013 - Irregularidade Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. Ressalva pessoal no que tange à impropriedade do ato de cessão de servidores públicos para prestação de serviços junto às entidades particulares enquanto vigente a atual redação do art. 43 da CE/89.
29/08/2012 16:07 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 1/2013 -
29/08/2012 16:07 DAT Certidão de Publicação DETC nº 87/2012 -
29/08/2012 16:07 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 117/2012 -
29/08/2012 16:07 DAT Instrução nº 247/2013 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
22/08/2012 17:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1105/2012 -
21/08/2012 17:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 2527/2012 -
04/07/2012 07:08 DP  
02/07/2012 17:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2402/2012 -
02/07/2012 17:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2403/2012 -
27/06/2012 19:28 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 262/2012 -
27/06/2012 19:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 765/2012 -
13/12/2011 11:04 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 58/2012 -
13/12/2011 11:04 DAT Instrução nº 2865/2012 - Concessão de Contraditório.
08/12/2011 12:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 437/2011 -
06/12/2011 16:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 1640/2011 -
11/10/2011 08:38 DP  
05/10/2011 19:02 DAT Ofício de Contraditório nº 2668/2011 -
05/10/2011 19:02 DAT Ofício de Contraditório nº 2669/2011 -
04/10/2011 12:11 DP Informação nº 5170/2011 -
28/09/2011 16:36 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 77/2011 -
28/09/2011 16:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 260/2011 -
05/08/2011 13:31 DAT Instrução nº 5322/2011 - Concessão de Contraditório.
18/04/2011 13:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10422/2011 -

Voltar a Consulta