Processo 219880/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/03/2016 16:43
Autuado em 18/03/2016 16:43
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1266/2019 da Segunda Câmara, de 28/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2019 Acórdão   1266/ 2019 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/05/2019 Acórdão   1266/ 2019 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:18/03/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:18/03/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:18/03/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:18/03/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:18/03/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor AURIENICE DE OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18)

Juntadas
DataDescrição
07/07/2017 15:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504430/17
07/07/2017 15:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504384/17
30/05/2016 14:59 do Protocolo 445210/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2019 2067 Acórdão nº 1266/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 14/05/2019
01/06/2017 1605 Despacho Processual Diverso nº 1177/2017
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5322/2016
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 3454/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2019 14:52 DP  
26/06/2019 11:04 CAGE Despacho Processual Diverso nº 986/2019 -
30/05/2019 16:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 718/2019 -
30/05/2019 14:50 SMPJTC  
30/05/2019 11:01 2PC Ciência de Decisão nº 157/2019 -
29/05/2019 16:59 SMPjTC  
14/05/2019 17:05 S2C Acórdão nº 1266/2019 -
25/03/2019 13:40 GCIZL  
22/03/2019 16:04 SMPJTC  
20/03/2019 10:42 2PC Parecer nº 169/2019 - Aposentadoria. Apresentação de justificativas. Violação ao artigo 37, II, da CF/88 e à Súmula Vinculante nº 43 do STF. Pela negativa de registro.
19/03/2019 15:21 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 237/2019 -
11/07/2017 13:13 COFAP  
30/05/2017 10:18 DP Informação nº 7631/2017 -
23/05/2017 10:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1177/2017 -
18/11/2016 09:10 SMPjTC Parecer nº 16920/2016 - sobrestamento Ato de Inativação. Cargo de Babá/Atendente Infantil transformado em Professor de Educação Infantil. Instauração de Incidente de Inconstitucionalidade. Sobrestamento.
16/11/2016 18:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2627/2016 -
30/05/2016 15:56 COFAP Parecer nº 11988/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. PELA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. AO RELATOR.
29/04/2016 11:49 DP Informação nº 8455/2016 -
18/03/2016 16:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3454/2016 -
18/03/2016 16:52 DICAP Instrução nº 7015/2016 -

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