Processo 220062/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2011 07:26
Autuado em 18/04/2011 07:26
Oficio de encaminhamento 005/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5156/2013 da Segunda Câmara, de 02/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5156/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2013 Acórdão   5156/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
Interessado CESAR PACHECO BAPTISTA
Interessado LEONARDO BEVILACQUA MAITO

Juntadas
DataDescrição
08/01/2013 10:41 AR do ofício ODL - 206/12 - DP
07/01/2013 13:26 AR do ofício ODL - 205/12 - DP
26/03/2012 10:45 AR de devolução dos autos físicos
22/11/2011 11:38 do Protocolo nº 67705-4/11, referente a Resposta aos Ofícios 1340/11 e 1342/11 - OCN-DCM
22/11/2011 07:50 Juntada de AR Ofício nº 1340/11-OCN-DCM
22/11/2011 07:47 Juntada de AR Ofício nº 1342/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2013 Edital Diverso   11/ 2013   
DP  05/12/2012 Ofício de Diligência   205/ 2012   
DP  05/12/2012 Ofício de Diligência   206/ 2012   
DCM  18/10/2011 Ofício de Contraditório   1340/ 2011 24/10/2011 
DCM  18/10/2011 Ofício de Contraditório   1342/ 2011 25/10/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2013 779 Acórdão nº 5156/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
04/10/2013 740 Termo de Redistribuição de Processo nº 2172/2013
11/03/2013 595 Edital Diverso nº 11/2013
07/03/2013 593 Despacho Processual Diverso nº 436/2013
04/12/2012 540 Despacho Processual Diverso nº 3158/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2351/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5214/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2014 12:39 DP  
20/12/2013 11:32 DEX Informação nº 85/2014 -
18/12/2013 11:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1513/2013 -
05/12/2013 09:03 DP  
04/12/2013 10:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1265/2013 -
20/11/2013 17:26 S2C Acórdão nº 5156/2013 -
01/10/2013 14:15 GCFC  
27/09/2013 11:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2172/2013 -
22/07/2013 14:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 4591/2013 -
22/07/2013 14:26 SMPjTC Parecer nº 10997/2013 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2010. Retorno. Pela irregularidade, determinação de restituição de valores e aplicação de multa, cf. instrução.
29/04/2013 16:40 DCM Instrução nº 2893/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/03/2013 15:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1788/2013 -
05/03/2013 15:10 DP Certidão de Publicação DETC nº 24/2013 -
05/03/2013 15:10 DP Edital Diverso nº 11/2013 -
20/02/2013 17:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 436/2013 -
20/02/2013 16:58 DCM  
03/12/2012 09:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 669/2013 -
03/12/2012 09:32 DP Ofício de Diligência nº 205/2012 -
03/12/2012 09:32 DP Ofício de Diligência nº 206/2012 -
30/11/2012 15:57 DCM  
23/11/2012 08:52 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3158/2012 -
05/11/2012 08:06 SMPjTC Parecer nº 17453/2012 - pela intimação do responsavel Por nova intimação do atual Presidente do Poder Legislativo em epígrafe, bem como de seu predecessor, para os fins dispostos no presente opinativo.
11/04/2012 15:12 DCM Instrução nº 3892/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/04/2012 16:35 S1C Certidão de Sessão nº 317/2012 -
10/04/2012 16:35 S1C Certidão de Sessão nº 322/2012 -
27/03/2012 13:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 531/2012 -
10/10/2011 11:28 DCM Informação nº 328/2012 -
10/10/2011 11:28 DCM Ofício de Contraditório nº 1340/2011 -
10/10/2011 11:28 DCM Ofício de Contraditório nº 1342/2011 -
30/09/2011 12:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2351/2011 -
26/05/2011 13:17 DCM Instrução nº 2249/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
18/04/2011 07:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5214/2011 -

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