Processo 220305/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/04/2011 09:50
Autuado em 18/04/2011 09:50
Apensado ao Processo 663566/15 em 31/08/2015 10:35
Oficio de encaminhamento 138/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6329/2014 da Segunda Câmara, de 03/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6329/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
22/10/2014 Acórdão   6329/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E A FAMÍLIA DE NOVO ITACOLOMI
Interessado MOACIR ANDREOLLA
Interessado MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:07/05/14), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:11/04/14)
Interessado SONIA APARECIDA TEGON ANDREOLLA

Juntadas
DataDescrição
11/07/2014 20:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 642751/14
26/06/2014 11:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 584905/14
23/06/2014 10:12 AR do ofício OCN - 10595/14 - DP
23/06/2014 10:12 AR do ofício OCN - 10597/14 - DP
18/06/2014 12:43 AR do ofício OCN - 10598/14 - DP
18/03/2014 11:47 do Protocolo 223368/14
08/11/2013 15:40 do Protocolo 798871/13
08/11/2013 14:20 do Protocolo 798820/13
13/11/2012 10:27 do Protocolo 769274/12
30/10/2012 07:51 Juntada de AR Ofício - 98/12 - OCN - DP
30/10/2012 07:48 Juntada de AR Ofício - 97/12 - OCN - DP
17/04/2012 09:22 Juntada de AR oficio 3277/11-OCN-DAT
08/03/2012 11:28 Juntada de AR ofício 3277/11-OCN-DAT
24/02/2012 09:27 do Protocolo nº 8223-2/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
13/01/2012 12:20 Juntada de AR ofício 3278/11-OCN-DAT
22/11/2011 14:43 AR - de devolução de autos físicos SZ368857466BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10595/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10597/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10598/ 2014   
DP  19/10/2012 Ofício de Contraditório   97/ 2012  13/11/2012
DP  19/10/2012 Ofício de Contraditório   98/ 2012  13/11/2012
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 4388/2014
03/11/2014 998 Acórdão nº 6329/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1146/2014
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 3013/2014
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1233/2014
16/10/2012 508 Despacho Processual Diverso nº 2348/2012
15/03/2012 362 Despacho Processual Diverso nº 484/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2717/2011
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2751/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2014 15:51 DP  
20/11/2014 10:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4388/2014 -
27/10/2014 16:02 S2C Acórdão nº 6329/2014 -
18/08/2014 15:28 GCNB  
13/08/2014 16:47 SMPjTC Parecer nº 11307/2014 - irregularidade com aplicação de multa Contas em convênio. Contraditório exercitado. Pela irregularidade aplicação de multa.
23/07/2014 17:24 DAT Instrução nº 6043/2014 - CÓD.:
21/07/2014 17:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3013/2014 -
14/07/2014 11:28 DP Informação nº 12224/2014 -
14/07/2014 11:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1146/2014 -
03/07/2014 12:33 GCCMNS  
01/07/2014 17:51 DAT  
16/05/2014 09:44 DP Informação nº 11091/2014 -
09/05/2014 14:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1233/2014 -
21/11/2012 08:44 DAT Instrução nº 4228/2014 - CÓD.: @1
11/10/2012 13:57 DP Ofício de Contraditório nº 97/2012 -
11/10/2012 13:57 DP Ofício de Contraditório nº 98/2012 -
08/10/2012 14:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2348/2012 -
13/03/2012 15:30 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 264/2012 -
13/03/2012 15:30 DAT Instrução nº 4739/2012 - Concessão de Contraditório.
13/03/2012 07:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 484/2012 -
08/03/2012 14:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 549/2012 -
02/12/2011 11:57 DP  
30/11/2011 15:48 DAT Ofício de Contraditório nº 3277/2011 -
30/11/2011 15:48 DAT Ofício de Contraditório nº 3278/2011 -
30/11/2011 14:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2717/2011 -
25/04/2011 13:17 DAT Instrução nº 6464/2011 - Regularidade das contas.
18/04/2011 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2751/2011 -

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