Processo 220356/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2022 14:36
Autuado em 31/03/2022 14:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 257/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   257/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   257/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS
Gestor atual SEBASTIAO ALGACIR DALPRA
Gestor das Contas SEBASTIAO ALGACIR DALPRA

Juntadas
DataDescrição
06/04/2023 08:22 do Protocolo 241519/23
15/03/2023 10:35 AR do ofício OPD - 141/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   141/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2022 2891 Acórdão de Parecer Prévio nº 257/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
04/04/2022 2742 Termo de Distribuição de Processo nº 2129/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2023 16:54 DP  
10/04/2023 07:45 CMEX Informação nº 1255/2023 -
13/02/2023 12:56 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 65/2023 -
13/02/2023 12:56 DP Informação nº 766/2023 -
09/02/2023 15:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 141/2023 -
05/12/2022 10:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 101/2023 -
03/11/2022 11:30 GCFAMG  
31/10/2022 15:08 SMPJTC  
28/10/2022 10:21 5PC Parecer nº 1122/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
27/10/2022 17:16 SMPjTC  
31/03/2022 20:58 CGM Instrução nº 5229/2022 -
31/03/2022 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2129/2022 -

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