Processo 220364/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2022 14:36
Autuado em 31/03/2022 14:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 258/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   258/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   258/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Gestor atual MARCELO LEITE
Gestor das Contas ANDRE ESMAIL POSSEBOM
Gestor das Contas MARCELO LEITE
Gestor das Contas MARCOS HENRIQUE CHIARADIA (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
12/04/2023 10:09 do Protocolo 252553/23
01/03/2023 12:01 AR do ofício OPD - 142/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   142/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2022 2891 Acórdão de Parecer Prévio nº 258/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
04/04/2022 2742 Termo de Distribuição de Processo nº 2128/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2023 14:56 DP  
12/04/2023 14:04 CMEX Informação nº 1311/2023 -
13/02/2023 12:56 DP Informação nº 765/2023 -
09/02/2023 15:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 142/2023 -
05/12/2022 10:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 102/2023 -
03/11/2022 11:41 GCFAMG  
29/10/2022 13:43 SMPJTC  
28/10/2022 10:22 7PC Parecer nº 1069/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2021. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade, cf. CGM.
27/10/2022 17:16 SMPjTC  
31/03/2022 21:02 CGM Instrução nº 5230/2022 -
31/03/2022 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2128/2022 -

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