Processo 220497/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2013 17:02
Autuado em 09/04/2013 17:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5755/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5755/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/11/2015 Acórdão   5755/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas MARIA CECÍLIA APARECIDA FIGUEIREDO PICITELI
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACAO INFANTIL MENINO JESUS DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
14/07/2014 11:51 do Protocolo 641518/14
27/06/2014 12:08 AR do ofício OCN - 11372/14 - DP
26/06/2014 07:29 AR do ofício OCN - 11374/14 - DP
26/06/2014 07:27 AR do ofício OCN - 11344/14 - DP
26/06/2014 07:27 AR do ofício OCN - 11345/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11344/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11345/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11372/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11374/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5755/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
29/05/2014 890 Despacho Processual Diverso nº 1932/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8257/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2016 06:49 DP  
14/01/2016 10:57 DEX Informação nº 342/2016 -
16/12/2015 13:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 69/2016 -
11/12/2015 12:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2048/2015 -
26/11/2015 09:25 S2C  
25/08/2015 12:37 GCFAMG  
10/07/2015 16:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 2239/2015 -
10/07/2015 16:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 2667/2015 -
10/07/2015 16:55 SMPjTC Parecer nº 10540/2015 - desaprovação Prestação de Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela desaprovação. Imputação de multa.
15/08/2014 17:56 DAT Instrução nº 2025/2015 -
28/05/2014 07:18 DP  
10/04/2013 16:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 1932/2014 -
10/04/2013 16:33 DAT Instrução nº 4631/2014 -
09/04/2013 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8257/2013 -

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