Processo 220500/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2011 07:09
Autuado em 18/04/2011 07:09
Oficio de encaminhamento 006/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3105/2014 da Segunda Câmara, de 26/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3105/ 2014 Regular com aplicação de multa e recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/05/2014 Acórdão   3105/ 2014 Regular com aplicação de multa e recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO MAURÍCIO DELATORRE
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Interessado JOSE CARLOS DE MACEDO
Interessado MAURO LEMOS

Juntadas
DataDescrição
18/01/2013 13:53 do Protocolo 28433/13
08/11/2012 08:19 Juntada de AR Ofício - 2009/12 - OCN - DCM
08/11/2012 08:09 Juntada de AR Ofício - 2007/12 - OCN - DCM
03/08/2012 17:29 AR de devolução dos Autos Físicos
06/06/2012 16:31 do Protocolo 383023/12
29/05/2012 09:13 Juntada de AR Oficio 513/12 OCN-DCM
29/05/2012 09:10 Juntada de AR Oficio 512/12 OCN-DCM
27/03/2012 13:03 Ar de devolução dos autos físicos
16/03/2012 13:16 Juntada de AR oficio 202/12-OCN-DCM
05/12/2011 11:58 do Protocolo nº 69856-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1514/11-CC-PF
23/11/2011 09:39 Juntada de AR Ofício nº 1514/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/10/2012 Ofício de Contraditório   2007/ 2012   
DCM  25/10/2012 Ofício de Contraditório   2008/ 2012   
DCM  25/10/2012 Ofício de Contraditório   2009/ 2012   
DCM  10/05/2012 Ofício de Contraditório   512/ 2012 22/05/2012 
DCM  10/05/2012 Ofício de Contraditório   513/ 2012 22/05/2012 
DCM  24/02/2012 Ofício de Contraditório   202/ 2012 06/03/2012 
DCM  04/11/2011 Ofício de Contraditório   1514/ 2011 10/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Acórdão nº 3105/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
10/05/2012 399 Despacho Processual Diverso nº 891/2012
16/02/2012 346 Despacho Processual Diverso nº 215/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2574/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5316/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2015 08:33 DP  
02/12/2015 15:06 DEX Informação nº 7755/2015 -
13/10/2015 15:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 595/2015 -
08/10/2015 14:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 863/2015 -
16/09/2015 14:23 SMPjTC Parecer nº 13206/2015 - deferimento Prestação de Contas Anual. Manifestação acerca da baixa de responsabilidade pecuniária. Pelo deferimento.
10/08/2015 10:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 688/2015 -
24/06/2014 09:33 DEX Certidão de Débito nº 849/2014 -
24/06/2014 09:33 DEX Instrução de Cobrança nº 1180/2014 -
24/06/2014 09:33 DEX Informação nº 4251/2014 -
24/06/2014 09:33 DEX Informação nº 6536/2014 -
24/06/2014 09:33 DEX Instrução nº 591/2015 -
16/05/2014 13:08 S2C Acórdão nº 3105/2014 -
16/05/2014 13:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1207/2014 -
16/05/2014 10:22 GCFC  
14/05/2014 19:49 S2C  
21/10/2013 15:09 GCFC  
16/10/2013 15:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 6465/2013 -
16/10/2013 15:41 SMPjTC Parecer nº 16427/2013 - Regularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela regularidade com aplicação de multa, cf. DCM.
19/08/2013 08:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 762/2013 -
15/08/2013 09:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1806/2013 -
29/01/2013 10:05 DCM Informação nº 928/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Atendimento ao Despacho nº 147/13-GCHEB e Parecer Ministerial nº 12788/12. Pela manutenção da Regularidade das contas.
21/01/2013 15:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 147/2013 -
22/10/2012 11:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 76/2013 -
22/10/2012 11:52 DCM Ofício de Contraditório nº 2007/2012 -
22/10/2012 11:52 DCM Ofício de Contraditório nº 2008/2012 -
22/10/2012 11:52 DCM Ofício de Contraditório nº 2009/2012 -
18/10/2012 17:48 DP Informação nº 10652/2012 -
02/10/2012 09:38 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2628/2012 -
18/07/2012 15:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 3834/2012 -
18/07/2012 15:05 SMPjTC Parecer nº 12788/2012 - Irregularidade Impossibilidade de verificação da observância à Lei Municipal n° 168/2006. Pela irregularidade das contas em exame, com o respectivo julgamento nos termos do art. 16, inc.III, da LC nº 113/2005, devendo-se facultar o prévio exercício ao contraditório
18/06/2012 16:31 DCM Instrução nº 2743/2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
14/06/2012 15:58 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1307/2012 -
08/05/2012 11:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1696/2012 -
08/05/2012 11:29 DCM Ofício de Contraditório nº 512/2012 -
08/05/2012 11:29 DCM Ofício de Contraditório nº 513/2012 -
07/05/2012 09:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 891/2012 -
15/02/2012 13:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 568/2012 -
15/02/2012 13:51 DCM Ofício de Contraditório nº 202/2012 -
08/02/2012 12:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 215/2012 -
01/11/2011 09:49 DCM Instrução nº 255/2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. REEXAME. O exame da defesa presentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
01/11/2011 09:49 DCM Ofício de Contraditório nº 1514/2011 -
28/10/2011 09:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2574/2011 -
27/05/2011 14:48 DCM Instrução nº 2475/2011 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2011 07:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5316/2011 -

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