Processo 220920/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2014 11:05
Autuado em 27/03/2014 11:05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2102/2019 da Segunda Câmara, de 05/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/07/2019 Acórdão   2102/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
30/07/2019 Acórdão   2102/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Gestor ordenador das despesas JOSELI CRISTINA ANIZELI FAVARAO TESTA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA DA LAGOA
Representante legal CÉLIA CABRERA DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
16/05/2016 16:20 AR do Ofício OCN - 2601/2016 - DP
16/05/2016 16:20 AR do Ofício OCN - 2600/2016 - DP
11/05/2016 14:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 399110/16
28/07/2015 11:59 AR do Ofício OCN - 1730/2015 - DP
10/06/2015 17:42 AR do Ofício OCN - 3758/2015 - DP
10/06/2015 17:42 AR do Ofício OCN - 3757/2015 - DP
03/06/2015 11:41 do Protocolo 453545/15
23/03/2015 10:12 do Protocolo 218880/15
13/03/2015 16:28 do Protocolo 201422/15
13/03/2015 16:08 do Protocolo 201317/15
13/03/2015 15:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 201180/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/04/2016 Ofício de Contraditório   2600/ 2016   
DP  19/04/2016 Ofício de Contraditório   2601/ 2016   
DP  13/05/2015 Ofício de Contraditório   3757/ 2015   
DP  13/05/2015 Ofício de Contraditório   3758/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1730/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2019 2114 Acórdão nº 2102/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 30/07/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6491/2017
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 415/2016
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 371/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5563/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2019 15:22 DP  
29/08/2019 16:23 CMEX Informação nº 5371/2019 -
29/08/2019 16:23 CMEX Informação nº 5372/2019 -
30/07/2019 14:13 S2C Acórdão nº 2102/2019 -
30/07/2019 14:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 989/2019 -
03/07/2019 13:53 GCILB  
03/07/2019 13:38 SMPJTC  
02/07/2019 11:09 1PC Parecer nº 448/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Campina da Lagoa. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campina da Lagoa. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
01/07/2019 11:38 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1252/2019 -
11/05/2016 16:47 COFIT  
10/03/2016 11:40 DP Informação nº 7756/2016 -
10/03/2016 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 2600/2016 -
10/03/2016 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 2601/2016 -
02/03/2016 10:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 415/2016 -
03/06/2015 16:39 DAT Instrução nº 767/2016 - o nº:
27/02/2015 07:44 DP Informação nº 6644/2015 -
27/02/2015 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 1730/2015 -
27/02/2015 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 3757/2015 -
27/02/2015 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 3758/2015 -
28/03/2014 12:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 371/2015 -
28/03/2014 12:12 DAT Instrução nº 292/2015 -
27/03/2014 11:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5563/2014 -

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