Processo 220925/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2011 10:32
Autuado em 18/04/2011 10:32
Oficio de encaminhamento 047/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 79/2012 da Primeira Câmara, de 30/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   79/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   79/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MANOEL ABRANTES NETO
Origem MUNICÍPIO DE IGUARAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/06/2011 10:08 643466/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
16/06/2016 11:56 AR do ofício OPD - 1112/16 - GP
25/05/2012 10:29 Juntada de AR Oficio 627 /12 OPD-GP
13/03/2012 10:11 AR de devolução de autos físicos
17/02/2012 09:47 do Protocolo nº 8534-7/12, referente a Resposta ao Ofício 1900/11-CC-PF
06/02/2012 12:25 do Protocolo nº 4448-9/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
11/01/2012 11:18 Juntada de AR ofício 1900/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1112/ 2016   
DCM  09/12/2011 Ofício de Contraditório   1900/ 2011 16/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2012 373 Acórdão de Parecer Prévio nº 79/2012
16/03/2012 363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2012 de 20/03/2012
16/02/2012 346 Despacho Processual Diverso nº 194/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2846/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5047/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2016 10:12 DP  
06/06/2016 10:12 DP  
01/06/2016 10:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1112/2016 -
24/05/2016 15:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 679/2016 -
14/05/2012 16:04 DP  
11/05/2012 12:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 965/2012 -
08/05/2012 08:23 DP Informação nº 3610/2012 -
04/05/2012 13:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 627/2012 -
27/04/2012 11:12 DEX Informação nº 750/2012 -
27/04/2012 11:12 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 232/2012 -
27/04/2012 10:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 614/2012 -
27/04/2012 09:34 DEX  
04/04/2012 08:30 S1C  
30/03/2012 11:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 169/2012 -
20/03/2012 15:40 S1C Certidão de Publicação DETC nº 433/2012 -
20/03/2012 15:40 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 79/2012 -
29/02/2012 11:15 GCHEB  
28/02/2012 08:28 SMPjTC Parecer nº 2189/2012 - desaprovação e multa Prestação de Contas. Município de Iguaraçu. Exercício de 2010. Pela emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas e aplicação de multas.
14/02/2012 15:21 DCM Instrução nº 393/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE IGUARAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/02/2012 09:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 194/2012 -
08/12/2011 08:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 157/2012 -
08/12/2011 08:10 DCM Ofício de Contraditório nº 1900/2011 -
07/12/2011 11:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2846/2011 -
27/05/2011 15:19 DCM Instrução nº 3083/2011 - MUNICÍPIO DE IGUARAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
18/04/2011 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5047/2011 -

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