Processo 220982/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/03/2015 16:52
Autuado em 19/03/2015 16:52
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 528/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   528/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão   528/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS
Gestor atual CLEIDE DO CARMO NEPOMUCENO GASPAR
Gestor do ato EDUARDO ANTONIO DALMORA
Servidor HILARIO CESAR CUNHA

Juntadas
DataDescrição
13/10/2015 16:19 do Protocolo 814955/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2016 1485 Despacho Processual Diverso nº 3020/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 528/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10617/2015
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 5117/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2016 08:05 DP  
09/11/2016 09:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 940/2016 -
09/11/2016 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3020/2016 -
20/06/2016 19:01 SMPjTC Parecer nº 15456/2016 - Pelo encerramento Ato de inativação. Decisão publicada e com trânsito em julgado. Unidade técnica procedeu à anotação do registro do ato. Encerramento.
10/06/2016 09:51 DICAP Parecer nº 6190/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
08/06/2016 09:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1623/2016 -
02/05/2016 16:10 S2C Acórdão nº 528/2016 -
02/05/2016 16:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1305/2016 -
05/02/2016 13:29 GACAC  
04/02/2016 17:10 S2C Certidão de Sessão nº 156/2016 -
20/01/2016 15:28 GACAC  
29/10/2015 11:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 214/2016 -
29/10/2015 11:22 SMPjTC Parecer nº 146/2016 - legalidade e registro Ementa. Aposentadoria Compulsória. Proventos Proporcionais. Pela legalidade e registro.
14/10/2015 10:24 DICAP Parecer nº 11129/2015 -
28/09/2015 15:41 DP  
25/09/2015 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4804/2015 -
24/09/2015 09:58 DP Informação nº 20539/2015 -
20/03/2015 22:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5117/2015 -
20/03/2015 22:55 DICAP Instrução nº 1156/2015 -

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