Processo 221123/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2011 10:36
Autuado em 18/04/2011 10:36
Oficio de encaminhamento 059/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 2/2013 da Segunda Câmara, de 31/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2013 Acórdão de Parecer Prévio   2/ 2013 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/01/2013 Acórdão de Parecer Prévio   2/ 2013 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/08/2012   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/08/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/08/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/08/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/07/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/07/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/07/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/07/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado DALVO LUCIO MOREIRA
Origem MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE

Juntadas
DataDescrição
08/11/2016 10:53 do Protocolo 901754/16
20/06/2016 08:43 AR do ofício OPD - 1083/16 - GP
03/04/2013 15:44 AR do oficio OPD - 119 /13 - DEX
01/04/2013 11:14 AR do oficio OPD -423 /13 - GP
31/07/2012 15:27 do Protocolo 511684/12
02/04/2012 10:18 AR de devolução de autos fisicos
08/02/2012 16:13 do Protocolo 72020/12
13/01/2012 17:09 do Protocolo 26061/12
11/01/2012 10:36 Juntada de AR ofício 1741/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1083/ 2016   
DCM  03/12/2011 Ofício de Contraditório   1741/ 2011 14/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2013 599 Despacho Processual Diverso nº 423/2013
31/01/2013 571 Acórdão de Parecer Prévio nº 2/2013
18/01/2013 562 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2013 de 23/01/2013
06/09/2012 482 Despacho Processual Diverso nº 2018/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 65/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2714/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7353/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2016 11:57 DP  
08/11/2016 15:13 COEX Informação nº 7656/2016 -
03/06/2016 17:54 DP Informação nº 10497/2016 -
01/06/2016 10:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1083/2016 -
24/05/2016 12:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 708/2016 -
13/03/2013 13:47 DP  
12/03/2013 12:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 423/2013 -
08/03/2013 09:15 DP Informação nº 3623/2013 -
06/03/2013 09:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 423/2013 -
26/02/2013 10:43 DEX Informação nº 548/2013 -
26/02/2013 10:43 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 119/2013 -
04/02/2013 09:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 197/2013 -
31/01/2013 13:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 968/2013 -
31/01/2013 13:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 62/2013 -
23/01/2013 16:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 67/2013 -
23/01/2013 16:20 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 2/2013 -
17/09/2012 13:29 GCCMNS  
13/09/2012 13:05 SMPjTC Parecer nº 14694/2012 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Retorno após juntada de novos documentos. Parecer Prévio pela sua desaprovação.
04/09/2012 09:44 DCM Instrução nº 3382/2012 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/08/2012 09:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2018/2012 -
31/08/2012 09:28 S1C Certidão de Sessão nº 636/2012 -
31/08/2012 09:28 S1C Certidão de Sessão nº 637/2012 -
31/07/2012 17:02 GASRVF  
31/07/2012 16:19 S1C Certidão de Sessão nº 534/2012 -
10/07/2012 16:59 GCCMNS  
10/07/2012 14:51 S1C Certidão de Sessão nº 493/2012 -
22/03/2012 11:10 GCCMNS  
15/03/2012 09:48 SMPjTC Parecer nº 3366/2012 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Parecer Prévio pela sua desaprovação.
18/01/2012 11:29 DCM Instrução nº 620/2012 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/01/2012 08:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 65/2012 -
30/11/2011 15:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 39/2012 -
30/11/2011 15:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1741/2011 -
30/11/2011 10:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2714/2011 -
21/06/2011 19:33 DCM Instrução nº 2875/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
18/04/2011 10:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7353/2011 -

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