Processo 221413/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2010 11:06
Autuado em 27/04/2010 11:06
Apensado ao Processo 824317/13 em 09/12/2013 11:01
Oficio de encaminhamento 126/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4490/2013 da Segunda Câmara, de 05/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4490/ 2013 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações NESTOR BAPTISTA
23/10/2013 Acórdão   4490/ 2013 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações NESTOR BAPTISTA
16/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
09/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
02/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
25/09/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
18/09/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
11/09/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
04/09/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
28/08/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA
Interessado JOSÉ SOLLAK

Juntadas
DataDescrição
17/05/2012 10:10 AR de devolução de autos fisicos
09/11/2011 11:44 AR de devolução dos autos físicos RM617247146BR
21/10/2011 11:32 AR - de devolução de autos físicos
06/09/2011 11:15 do Protocolo nº 53035-5/11, referente a Resposta ao Ofício nº 258/11/CC-PJ
18/07/2011 12:59 Juntada de AR ofício 258/11-OCN-DP
02/03/2011 08:53 AR de devolução dos autos físicos rj795966356br
08/02/2011 13:52 do Protocolo nº 1126-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 3116/10 - OCN - DAT
11/01/2011 10:03 do Protocolo nº 70461-9/10, referente a Pedido de dilação de prazo
07/01/2011 10:35 Juntada de AR ofício 3116/10-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/06/2011 Ofício de Contraditório   258/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2013 777 Despacho Processual Diverso nº 2894/2013
05/11/2013 761 Acórdão nº 4490/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
23/01/2013 565 Despacho Processual Diverso nº 66/2013
31/05/2012 414 Despacho Processual Diverso nº 998/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 101/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2803/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2357/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2237/2011
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1312/2011
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 17/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1724/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2013 15:45 DP  
20/11/2013 09:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2828/2013 -
20/11/2013 09:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2894/2013 -
25/10/2013 16:51 S2C Acórdão nº 4490/2013 -
25/10/2013 16:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1262/2013 -
26/09/2013 11:20 GCNB  
25/09/2013 16:40 S2C Certidão de Sessão nº 1627/2013 -
29/08/2013 17:41 GASRVF  
29/08/2013 14:03 S2C Certidão de Sessão nº 1500/2013 -
20/05/2013 09:15 GCNB  
16/05/2013 14:08 SMPjTC Parecer nº 6565/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de termo de cumprimento de objetivos. Ausência de manifestação dos interessados. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
22/04/2013 14:18 DAT Instrução nº 1468/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DO TERMO DE CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
21/01/2013 10:46 DP  
17/01/2013 09:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 66/2013 -
17/01/2013 09:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 66/2013 -
01/06/2012 10:50 DAT Instrução nº 102/2013 - Concessão de Contraditório.
30/05/2012 14:46 DP Informação nº 4302/2012 -
29/05/2012 13:51 DAT  
29/05/2012 11:13 DP  
28/05/2012 16:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 976/2012 -
28/05/2012 16:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 998/2012 -
27/01/2012 16:09 DAT Informação nº 798/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 259248/12
24/01/2012 15:57 S2C Certidão de Sessão nº 136/2012 -
23/01/2012 11:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 83/2012 -
23/01/2012 11:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 101/2012 -
13/12/2011 15:54 DAT Instrução nº 240/2012 - Vigência válida até 24/06/2013- Resolução 28/2011, implantou novo Sistema de prestação de contas (SIT) a partir de 01/01/2012 - Por novo Sobrestamento para complementação dos recebimentos e gastos efetuados até 31/12/2011.
24/11/2011 10:07 S2C Certidão de Sessão nº 1137/2011 -
23/11/2011 13:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1592/2011 -
23/11/2011 13:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2803/2011 -
28/09/2011 18:04 DAT Instrução nº 6083/2011 - Pelo Sobrestamento.
27/09/2011 14:09 DP Informação nº 4976/2011 -
27/09/2011 11:01 DAT  
27/09/2011 10:09 DP  
22/09/2011 13:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1181/2011 -
22/09/2011 13:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2357/2011 -
13/09/2011 12:25 DAT Informação nº 1586/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 24074-8/11.
10/09/2011 12:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1022/2011 -
10/09/2011 12:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2237/2011 -
20/06/2011 08:36 DP Informação nº 4454/2011 -
20/06/2011 08:36 DP Ofício de Contraditório nº 258/2011 -
10/06/2011 15:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 180/2011 -
10/06/2011 15:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1312/2011 -
18/01/2011 16:52 DAT Instrução nº 2603/2011 - Concessão de Novo Contraditório.
11/01/2011 10:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 17/2011 -
21/10/2010 14:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 1724/2010 -
21/10/2010 14:46 DAT Instrução nº 4735/2010 - Abertura de prazo à FUNTEF.
21/10/2010 14:46 DAT Ofício de Contraditório nº 3116/2010 -
23/07/2010 09:06 SITIO  
27/04/2010 14:48 DAT  
27/04/2010 11:06 DP  

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