Processo 221575/97
Assunto PENSÃO
Protocolado em 12/06/1997 00:00
Autuado em 12/06/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 20/97
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 263/2015 da Segunda Câmara, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   263/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   263/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/08/1997 Resolução   10031/ 1997 DILIGENCIA A ORIGEM CONFORME DTJ E PE HN

Partes
TipoNome
Interessado ADAIR DA MAIA INGLES
Interessado ADRIANO DA MAIA INGLES
Interessado HILDA DA MAIA INGLES
Interessado INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado ISMAIR MAIA INGLES
Interessado JANETE DA MAIA INGLES
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Procuradores: IVO CEZARIO GOBBATO DE CARVALHO (credenciado), RICARDO STHUART SALDANHA DE ARAUJO (credenciado)
Interessado ROSICLEIA INGLES DA MAIA
Interessado ROSMAIR DA MAIA INGLES

Juntadas
DataDescrição
25/06/2012 14:59 AR de devolução dos Autos Físicos
12/03/2012 15:17 do Protocolo 134406/12
13/02/2012 14:29 do Protocolo 79831/12
13/02/2012 10:45 do Protocolo 79076/12
31/01/2012 13:05 Juntada de AR ofício 2988/11-ODL-DIJUR
26/10/2011 18:51 AR de devolução dos autos físicos
10/08/2011 11:47 do Protocolo nº 48513-9/11, referente a Requerimento

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  20/12/2011 Ofício de Diligência   2988/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2015 1082 Despacho Processual Diverso nº 1360/2015
09/02/2015 1058 Acórdão nº 263/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
09/03/2012 358 Despacho Processual Diverso nº 259/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2015 09:00 DP  
09/03/2015 10:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 486/2015 -
09/03/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1360/2015 -
05/03/2015 17:00 SMPjTC Parecer nº 2815/2015 - Pelo encerramento do Processo. Pensão. Pelo encerramento do processo.
04/03/2015 09:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1263/2015 -
27/02/2015 08:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1155/2015 -
28/01/2015 14:28 S2C Acórdão nº 263/2015 -
28/01/2015 14:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 501/2015 -
09/12/2014 10:26 GACAC  
05/12/2014 15:36 SMPjTC Parecer nº 19759/2014 - legalidade e registro Pensão municipal. Verbas transitórias. Cálculo dos proventos em consonância com o Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
15/05/2013 12:29 DICAP Parecer nº 18364/2014 - Legalidade e Registro. Pensão Municipal. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC.
14/05/2013 15:08 S1C Certidão de Sessão nº 1136/2013 -
13/12/2012 12:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1526/2013 -
05/12/2012 21:24 SMPjTC Parecer nº 19560/2012 - legalidade e registro Pensão municipal por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
06/03/2012 18:17 DIJUR Parecer nº 19523/2012 - PENSÃO MUNICIPAL. FILHOS MENORES E VIÚVA DE SERVIDOR DA ATIVA. RETORNA COM O ATO RETIFICADO. PELO REGISTRO DO ATO RETIFICADOR.
06/03/2012 12:29 DP Informação nº 1618/2012 -
15/02/2012 15:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 80/2012 -
15/02/2012 15:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 259/2012 -
05/12/2011 15:00 DIJUR Ofício de Diligência nº 2988/2011 -
02/12/2011 18:21 DP Informação nº 6507/2011 -
09/11/2011 10:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1201/2011 -
25/05/2011 12:58 DIJUR Parecer nº 7562/2011 - PENSÃO MUNICIPAL. NOVA DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DO ATO CONCESSÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
31/01/2011 18:11 SITIO  
28/09/2010 09:12 DIJUR  
22/09/2010 14:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1215/2010 -
26/08/1997 14:51 DP Processo em remessa externa

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