Processo 221742/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2018 10:36
Autuado em 04/04/2018 10:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 247/2018 da Segunda Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   247/ 2018 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   247/ 2018 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMITAL
Gestor atual VALDENEI DE SOUZA
Gestor das Contas VALDENEI DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2019 09:31 Recibo de Petição Intermediária - 631529/19, de 18/09/19 - Protocolo: 631529/19
11/10/2018 15:38 AR do ofício OPD - 1777/18 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1777/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8722/2018
03/09/2018 1900 Acórdão de Parecer Prévio nº 247/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 29/08/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 925/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2019 14:11 DP  
19/09/2019 08:33 CMEX Informação nº 5711/2019 -
28/09/2018 17:05 DP Informação nº 10100/2018 -
28/09/2018 14:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1777/2018 -
30/08/2018 09:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1120/2018 -
30/08/2018 09:24 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 247/2018 -
06/08/2018 09:28 GCAML  
03/08/2018 15:53 SMPJTC  
29/05/2018 11:40 2PC Parecer nº 484/2018 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Palmital. Exercício de 2017. Ausência de irregularidades. Pela regularidade.
28/05/2018 15:38 SMPjTC  
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 966/2018 - MUNICÍPIO DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares.
04/04/2018 10:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 925/2018 -
04/04/2018 10:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8722/2018 -

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